Abstract
ABSTRACTOBJECTIVE:To analyze the effect of the 2017 Basic Primary Care Policy (PNAB) on the number of community health agents per primary health care team.METHODS:This is a cross-sectional, descriptive and analytical study using data available on the Ministry of Health platform called e-Gestor da Atenção Básica, about Brazil's 5,570 towns between October 2017 and December 2019. The survival of the number of towns that did not reduce the number of community health agents was analyzed according to region of the country, the Human Development Index (HDI), the Gini Inequality Index and population size. Cox regression was used to analyze the factors associated with a reduction in the number of CHAs after one month and, from then on, every three months until two years had passed since the publication of the 2017 PNAB Ordinance, considering p < 0.05.CONCLUSIONS:After two years, the greatest reduction was observed in towns in the Midwest and South regions, which presented a high HDI, lower inequality and larger populations. Towns in the Midwest (HR = 1.256) had a higher chance of reducing the number of CHAs compared to the North region. Towns with a higher HDI (HR = 1.053) and larger population size (HR = 1.186) were also more likely to reduc the number of community health agents. Therefore, after the 2017 PNA, the number of towns reducing the amount of community health workers in primary health care increased over the months
Highlights
É visível o descaso de gestores, especialmente em municípios de grande porte, com o trabalho dos agentes comunitários, vendo-os como prescindíveis, de baixa complexidade e baixa resolutividade, ideia que privilegia o cuidado pautado na clínica médica, em detrimento do cuidado integral e compreensão do processo saúde-doença como expressão dos determinantes sociais em Saúde, por isso também foram atribuídas ao Agentes Comunitários de Saúde (ACS) atividades em vigilância e de enfermagem, como aferição de pressão arterial, glicemia capilar, exigindo desses profissionais uma formação específica para que possam continuar seu atuando[2,12,21]
Outro fator que pode ter contribuído para redução de ACS em municípios de grande porte: em 2014, definiu-se o piso salarial dos agentes comunitários e estabeleceu-se a obrigatoriedade de contratação por vínculo direto, isso significou aumento na responsabilização financeira dos municípios[22], diminuindo a participação do poder público estadual
O presente estudo demonstrou que ao longo dos meses, desde a implantação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017, municípios de todo o país reduziram seus quadros de agentes comunitários na atenção primária em Saúde, especialmente aqueles das regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste, que apresentam um maior IDH, apresentam índices de maior desigualdade e de maior porte populacional
Summary
Distribuição dos municípios brasileiros em relação à redução no número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por Equipes de Saúde da Família, segundo as variáveis tempo desde publicação da nova PNAB, Região do país, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de Gini e Porte Populacional, entre outubro de 2017 e dezembro de 2019.
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