Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras

Abstract

Objetivos Refletir sobre o planejamento dos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, e apresentar o procedimento em Florianópolis (SC) e Belém (PA). MÉTODOS: Estudo transversal realizado por entrevistas com nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e análise de cardápios de 2010 da rede municipal de ensino fundamental. Utilizou-se como referência a Resolução nº38/2009, expedida pelo gestor federal do programa. RESULTADOS: Em Belém, encontraram-se cardápios padronizados para as escolas e baixa oferta de frutas/hortaliças; em Florianópolis, cardápios elaborados segundo critérios da gestão, conforme as particularidades das escolas, com maior oferta de frutas/hortaliças. Nas duas capitais, a utilização de alimentos regionais mostrou-se pequena, com ausência de compra direta de agricultores familiares. CONCLUSÃO: Observaram-se muitas peculiaridades nas capitais, refletindo a diversidade na execução do programa após a municipalização. Apontam-se a necessidade de maior inclusão de alimentos regionais nos cardápios e a efetivação de instrumentos legais que viabilizem a entrada dos pequenos produtores locais no mercado.