Pesquisas na área de Educação sobre a influência do Escola Sem Partido nos Planos Municipais de Educação

Abstract

O presente trabalho é uma pesquisa do tipo Estado da Arte que teve como objetivo central investigar a produção conhecimentos na área de educação com relação à influência de pautas do Escola sem Partido (ESP) na formulação, ou reestruturação, de Planos Municipais de Educação. O intervalo de tempo pesquisado foi entre 2014 e 2020. O trabalho pesquisou teses e dissertações divulgadas através dos bancos de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). De início, não foram encontrados trabalhos que se debruçavam a sobre a influência do ESP nos planos educacionais. Então, foram selecionados trabalhos que estudavam o ESP – maioria das produções encontradas – e que estudavam a influência de pautas reacionárias na formulação dos planos municipais – produções estas que não davam destaque ao ESP. No geral, nenhum trabalho defendeu a atuação do ESP. Também foi encontrado um baixo número de produções sobre a temática nos portais pesquisados, na área de educação, ressaltando que o ESP ficou conhecido nacionalmente por influenciar na aprovação do documento do PNE de 2014 e os planos educacionais dos demais entes federados deveriam estar alinhados ao plano nacional.