Perspectiva médica sobre taxa de alcoolemia de 0,2mg/ml

Abstract

Os acidentes de viacao constituem na Europa um importante problema de saude publica, tendo sido responsaveis em 1998 por cerca de 43.000 mortos. Em Portugal, sao a principal causa de morte no grupo etario dos 1-25 anos. Somos o pais da Uniao Europeia (UE) com a taxa mais elevada de mortalidade rodoviaria. Esta ocorrencia e um dos aspectos mais negativos no que concerne a situacao de saude portuguesa, de acordo com a Organizacao Mundial de Saude (OMS). No grupo dos 15-34 anos, nos ultimos 10 anos (1990-1999), faleceram 10.614 jovens por acidentes de viacao, sendo estes responsaveis por ~33% do total de mortos. Na Uniao Europeia 25-30% dos condutores mortos tem taxas de alcool no sangue (TAS) excessivas, enquanto esse numero em Portugal ronda os 40%. O combate a conducao sob a influencia do alcool e considerado pela UE como uma prioridade-chave da seguranca rodoviaria. As estimativas da UE apontam para que, pelo menos 10.000 vidas poderiam ser poupadas caso fosse eliminada a conducao sob o efeito do alcool. Com este enquadramento e no interesse de uma maior seguranca rodoviaria, a Comissao das Comunidades Europeias recomenda que se caminhe para a imposicao de limites de TAS abaixo dos 0,5 mg/ml, posicao esta que e igualmente partilhada pela OMS. Investigacoes recentes tem demonstrado que, mesmo baixas concentracoes de alcool no sangue, prejudicam as capacidades do condutor, aumentando o risco de acidentes. A conclusao de diversos trabalhos cientificos mostrou que a partir de 0,1-0,2 mg/ml comeca ja a verificar-se deterioracao da conducao e o risco de acidente mortal duplica de 0,2 para 0,5 mg/ml. Nos Estados Unidos da America (EUA), as leis que fixam o limite de TAS maximo admissivel para condutores com menos de 21 anos em 0,0 ou 0,2 mg/ml estao associadas ao declinio de 17-23% na mortalidade rodoviaria; na Suecia a reducao foi de 8% apos diminuicao da TAS permitida de 0,5 mg/ml para 0,2 mg/ml. Neste sentido, 23 paises europeus, alem dos EUA, Japao, Australia, adoptaram legislacao, pelo menos para alguns grupos populacionais, e que a taxa maxima de alcool no sangue permitida para a conducao e inferior a 0,5 mg/ml.