Abstract
No Brasil a pesca artesanal tem recebido ao longo do tempo poucos incentivos governamentais, embora ainda tenha grande importância social e econômica, sendo responsável por um elevado número de empregos nas comunidades costeiras. No município de Macaé-RJ, a situação não é diferente. Até o final da década de 70, a pesca era considerada a principal atividade socioeconômica na região. Porém, a partir de 1978, com a instalação da sede regional da Petrobras para exploração de petróleo, esse quadro muda radicalmente. Partindo da hipótese de que os meios tradicionais de uso e apropriação dos recursos pesqueiros na região vêm sendo alterados pelo aquecimento econômico propiciado pela economia do petróleo, o objetivo deste trabalho foi evidenciar a importância sociocultural e ambiental da pesca artesanal para o município de Macaé. Foram entrevistados 27 pescadores que desembarcaram no entreposto de Macaé. Para tanto foi utilizado o questionário semiestruturado, aliado às técnicas de análise bibliográfica e documental. A observação participante foi a opção metodológica selecionada. Os resultados apontam informações acerca das principais artes de pescas praticadas no município, o perfil socioambiental dos pescadores e as relações de trabalho e comercialização do pescado. Foi estabelecido o seguinte perfil para os pescadores artesanais de Macaé: são do sexo masculino; possuem entre 30 e 40 anos de idade; a maioria não concluiu o ensino fundamental; 89% são casados; 56% são macaenses; atuam na pesca em média há 27 anos; a arte de pesca de emalhar é a mais praticada; 82% comercializam a produção através dos intermediários; sua renda mensal média é de R$ 900,00 obtidos exclusivamente da pesca. Conclui-se que o município está baseado em apenas uma atividade econômica, a cadeia produtiva da pesca deu lugar à indústria do petróleo, e o crescimento econômico gerado pela indústria do petróleo não está sendo utilizado para consolidar uma economia local forte, estável e com vários pilares. Portanto, torna-se necessária a criação de políticas públicas eficientes e artifícios para a manutenção da qualidade ambiental, proporcionando melhorias sociais para a população, principalmente a que depende da pesca.
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