Patentes prioritárias depositadas no Brasil e com proteção na via Patent Cooperation Treaty (PCT)

Abstract

Introdução: A patente apresenta importância tanto na esfera informacional como econômica. O Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) é uma forma de estender a proteção do depósito de patentes e é a partir dele que o estudo se consolida. Objetivos: Trata-se de uma análise patentométrica com o objetivo caracterizar os pedidos de patentes prioritárias brasileiras depositadas na via PCT, e para este fim, utilizando a abordagem quantitativa-descritiva, a partir da base Derwent Innovation Index (DII). Metodologia: Os dados foram coletados em três etapas. Primeiro, buscou-se todas as patentes depositadas no Brasil no período de 2004 a 2019, resultando em 381.598 registros, formando o corpus principal. Deste corpus, foram extraídas as patentes com registro prioritário no Brasil, resultando em 263.104 registros. Por último, foi realizada a extração das patentes com o primeiro depósito prioritário no Brasil com extensão via PCT, resultando em 12.073 registros. Resultados: Deste resultado final, identificou-se 4,5% das patentes via PCT eram prioritárias no Brasil, e que os principais depositantes por essa via, a temporalidade dos registros e a classificação das patentes. Os principais depositantes são em sua maioria empresas multinacionais, provenientes dos Estados Unidos, China, Suécia, França, Japão, Alemanha e Itália, e universidades, no caso do Brasil. As publicações apresentam oscilação no período estipulado, mantendo uma média de 794 patentes ao ano. Os depósitos concentram-se principalmente em três grandes áreas: necessidades humanas, processos, operações e transportes e eletricidade. Conclusão: Conclui-se que a extensão da proteção pela via PCT não é uma prática recorrente pelos requerentes que depositam prioritariamente em território brasileiro.