Abstract
A abordagem de coprodução considera a participação ativa dos usuários essencial para a implementação de políticas, estando essa maior influência direta nos rumos de política pública alinhada a princípios democráticos. Com a intenção de compreender melhor essa relação entre participação dos usuários e democracia em coprodução, o objetivo deste artigo foi caracterizar a participação dos usuários na coprodução do controle vetorial da dengue em Campo Grande – MS, Brasil. Os dados coletados em cinco bairros do município foram analisados por meio de análise de conteúdo. Constatou-se que, nos casos pesquisados, os usuários: (i) são incluídos no relacionamento com os profissionais, (ii) são capazes de produzir resultados de política pública e (iii) se beneficiam desses resultados alcançados. No entanto, para o alcance de uma plena participação democrática em coprodução, ainda falta aos usuários influenciar outros processos de políticas públicas – não limitando sua participação (apenas) à execução de ações propostas pelo poder público.
Highlights
The co-production approach considers the active participation of public service users to be essential in policy implementation.The greater direct influence of citizens on public policies that is sought in this approach appears to be aligned with the principles of democracy
Bier et al (2010) afirmam ser preciso ir além do modelo de democracia representativa, pois este aliena a capacidade de influência do cidadão aos seus representantes eleitos
Evidencia-se uma lacuna na literatura que precisa ser mais bem estudada, pois, por um lado, observa-se, nos casos pesquisados, a não contribuição dos usuários ou dos implementadores de nível de rua para a elaboração do plano de ação, mas, por outro lado, observa-se um tipo de implementação com: (1) possibilidades de participação direta e ativa dos usuários no combate ao vetor, (2) diminuição da incidência de dengue a partir das ações dos usuários e (3) compartilhamento dos benefícios das ações aos usuários, como a diminuição do risco em contrair a doença como resultado de sua participação
Summary
Brinkerhoff (1996, 1999) sugere que a participação social é um elemento-chave na implementação das políticas. De acordo com Alford (1998), essa forma de participação (coprodução) requer uma noção mais complexa de cidadania, não baseada apenas em votar, exercer direitos ou tomar parte em deliberações públicas, mas também em auxiliar a produção dos serviços públicos. Essa escolha foi motivada pela percepção de uma diferença fundamental em relação ao fornecimento de serviços públicos via ONGs ou concessões, pois, na coprodução, o usuário desempenha um papel ativo, não sendo apenas um “recipiente” onde as políticas são aplicadas (Alford, 1998; Bovaird, 2007; Ostrom, 1996; Whitaker, 1980), se enquadrando dentro daquilo que King et al (1998) definem como “participação autêntica” Vale a pena lembrar que, embora tanto a perspectiva top-down quanto bottom-up de implementação apresentadas possam envolver participação social, segundo DeLeon e DeLeon (2002), a perspectiva top-down é
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