PANORAMA DOS DIREITOS VIOLADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REGIÃO NORDESTE

Abstract

Objetivo: descrever os direitos violados de crianças e adolescentes segundo o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência na região nordeste do Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem quantitativa, com analise no período de 2009 a 2014 dos direitos violados de crianças e adolescentes na região Nordeste. Foi utilizada a nomenclatura da faixa etária de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente e SIPIA. Resultados: Foram realizadas 27.233 notificações de direitos violados de crianças e adolescentes, no Nordeste brasileiro pelos conselhos tutelares, em destaque 2014. Em destaque para Pernambuco e Ceará. As crianças foram mais notificadas, o agente violador mais presente foi a mãe e o pai, e o direito violado mais presente foi o convívio familiar. Conclusão: É necessária maior motivação dos profissionais responsáveis para alimentar o SIPIA, além de sua qualificação, bem como contribuição dos gestores para dar condições favoráveis de trabalho.