Abstract

A escassez hídrica no Ceará referente ao período de 2009 a 2017 ocasionou a baixa recarga nos 155 açudes monitorados pelo Estado, resultando, no final de 2017, em um armazenamento de apenas 7,28% da capacidade total dos reservatórios. No entanto, o aporte para suprir a todas as categorias de uso da água bruta, para esse intervalo de tempo, ainda foi, predominantemente, proveniente de fontes superficiais (73%). Contudo, parte do atendimento da demanda para abastecimento das sedes municipais, que era predominantemente de aporte superficial em 2009 (100%), alterou-se para fontes subterrâneas em 2017 (54%). No ano de 2017, foram cadastrados 4.758 poços no Estado, destes, 1.468 foram considerados como bateria de poços, assim, houve a concessão de outorga para 3.290 poços, 895 localizados na zona cristalina, com vazão média de 1,20 L/s (4,32 m³/h) e 2.395 na zona sedimentar, com vazão média de 4,27 L/s (15,37 m³/h). Para o intervalo de tempo de análise deste trabalho, período de 2009 a 2017, constatou-se que a irrigação foi o principal consumidor de água bruta, seguida do atendimento para abastecimento humano e industrial, entretanto, como a outorga é subsidiada para esses dois tipos de uso, é a indústria que paga mais caro, quando se compara com as demais categorias de uso.

Highlights

  • No Nordeste Brasileiro, os debates sobre recursos hídricos, normalmente abordam questões relacionadas às águas superficiais, cuja exploração foi impulsionada pela construção de açudes ao longo dos anos, devido ao fato de serem visíveis e prontamente exploráveis (CAMPOS & STUDART, 2001)

  • The water shortage in Ceará for the period from 2009 to 2017 caused the low recharge in the 155 dams monitored by the State, resulting, at the end of 2017, in a storage of only 7.28% of the total capacity of the reservoirs

  • The stored to supply all categories of gross water use, for this time interval; it was still predominantly from superficial sources (73%)

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Summary

INTRODUÇÃO

No Nordeste Brasileiro, os debates sobre recursos hídricos, normalmente abordam questões relacionadas às águas superficiais, cuja exploração foi impulsionada pela construção de açudes ao longo dos anos, devido ao fato de serem visíveis e prontamente exploráveis (CAMPOS & STUDART, 2001). Desta forma o Ceará construiu diversos reservatórios ao longo dos anos, a fim de garantir água para a população na época de estiagem, além disso, construiu uma infraestrutura de transferência, utilizando adutoras e canais, de modo a tentar garantir, o mais que possível, uma melhor distribuição espacial deste recurso. Os açudes mais estratégicos deste Estado, em um total de 155, são monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) e correspondem a uma capacidade total de armazenamento de 18,64 bilhões m3. A presente pesquisa objetivou identificar as principais alterações na tipologia da demanda hídrica no estado do Ceará e avaliar as mudanças relacionadas à transição de um período de chuvas regulares, com elevada disponibilidade hídrica superficial, para um longo período de seca prolongada, tendo como base a análise dos processos de outorga submetidos à Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Ceará (COGERH) entre os anos de 2009 a 2017

ASPECTOS LEGAIS
SECA E OUTORGA
Outorgas por Tipologias de Uso
Outorga por Tipologia de Fonte
USO SUSTENTÁVEL DOS AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS
Findings
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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