Outorgas consuntivas: análise hídrica no Município de Unaí - MG

Abstract

O Brasil é um país privilegiado quanto à disponibilidade hídrica total, no entanto sua distribuição é desigual no território, tornando a outorga um instrumento necessário para o gerenciamento dos recursos hídricos. Portanto, este estudo objetiva analisar as outorgas vigentes e confrontá-las com a demanda dos pivôs centrais instalados dentro do limite do município de Unaí - MG. Para o estudo, foram utilizados dados de outorgas de dominialidade federal disponibilizados pela ANA no portal de Regulação e dados de outorgas no âmbito Estadual disponibilizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM. Dados estes, manipulados através das técnicas de geoprocessamento para obtenção dos resultados. O município de Unaí possui um total de 420 concessões de outorgas de captação superficial, sendo 346 de dominialidade federal e 74 de dominialidade do estado Mineiro, cuja vazão total outorgada equivale a 56,3 m³ s-1, sendo maior que a demanda calculada de todos os pivôs centrais do município de Unaí concomitante com a cultura do milho safrinha, vazão em torno de 35,1 m³ s-1. Cabe destacar que poderá haver algumas incertezas em relação aos dados, pois sabe-se que ainda existem usos não regularizados, limitando o cálculo da demanda sobre as outorgas existentes nos bancos de dados dos órgãos responsáveis.