Abstract
Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa sobre a política pública de turismo na Amazônia. O objetivo foi identificar os participantes ativos nos processos que influenciaram a formulação da política de turismo do estado do Pará. Utilizou como referencial teórico o Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon. As evidências empíricas foram obtidas da análise de documentos sobre as políticas e de seus fluxos de decisão; de entrevistas semiestruturadas com um gestor público de turismo e a representante da empresa de consultoria; e análise das atas do Fórum Estadual de Turismo onde estão registradas as opiniões de outros participantes do processo decisório. Os resultados indicam que as alternativas para o desenvolvimento do turismo nesse estado foram materializadas no Plano “Ver-o-Pará”; que os participantes ativos também estão apontados nele; que a atuação de alguns atores constantes no Modelo de Fluxos Múltiplos não foi identificada; e que as alternativas dependeram dos fluxos de problemas, de políticas públicas e da política. Conclui que alguns dos atores listados no Plano não integram o Modelo de Fluxos Múltiplos e que a existência de um fator distinto dos demonstrados nesse Modelo, as orientações e determinações do Ministério do Turismo brasileiro, influencia os fluxos de políticas públicas e da política.
Highlights
Resumen: Este artículo presenta los resultados parciales de una investigación sobre la política pública de turismo en la Amazonía
Se obtuvo las evidencias empíricas a partir de los estudios de los documentos sobre las políticas y sus flujos de decisión, así como las entrevistas semi-estructuradas con un gestor público de turismo y la representante de la empresa de consultoría; y el análisis de las actas del Foro de Turismo del Estado, donde se registran las opiniones de los demás participantes en el proceso de toma de decisiones
A formulação de políticas públicas compreende um conjunto de processos que congrega o estabelecimento de uma agenda; a especificação das alternativas com base nas quais uma escolha autoritária é feita; a escolha entre tais alternativas especificadas, mediante votação no poder legislativo ou decisão do presidente; e a implementação de tal decisão (Kingdon, 2011)
Summary
As políticas públicas têm sido objeto de diferentes estudos, emergindo destes questionamentos variados, seja no âmbito acadêmico ou da gestão governamental. A pesquisa partiu do seguinte questionamento: quais foram os participantes ativos dos processos que influenciaram a formulação da política pública de turismo do estado do Pará?. A base analítica é o Modelo de Fluxos Múltiplos (Kingdon, 1995, 2007, 2011), no qual a formulação de políticas públicas consiste em um conjunto de procedimentos que engloba o estabelecimento de uma agenda e a especificação das alternativas, baseada nas quais uma escolha autoritária é realizada. O objetivo foi identificar os participantes ativos nos processos que influenciaram a formulação da política pública de turismo do estado do Pará. Os resultados encontrados indicam que as alternativas para o desenvolvimento do turismo no Pará materializaram-se no Plano “Ver-o-Pará”, que os participantes ativos visíveis e invisíveis estão também apontados nesse Plano e que a participação de alguns dos atores constantes no Modelo de Fluxos Múltiplos não foi identificada. Conclui que alguns dos atores listados no “Ver-o-Pará” não integram o referido Modelo e que um fator distinto dos demonstrados nele, que foram as orientações e determinações do Ministério do Turismo brasileiro, influencia os fluxos de políticas públicas e da política
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