Os Impactos Financeiros decorrentes da Redução do Número de Alunos por Turma: o caso português

Abstract

O presente artigo pretende promover a reflexão em torno dos benefícios decorrentes da diminuição do número de alunos por turma procurando, neste sentido, demonstrar que as despesas daqui resultantes são habitualmente sobrevalorizadas ao serem determinadas em função dos custos brutos de um trabalhador para o Estado e não tendo em conta os custos líquidos correspondentes. Para este exercício académico levou-se em linha de conta o caso português e os custos de um professor para o sistema público de ensino em Portugal. Tendo presente um percurso metodológico destinado a estimar não apenas os custos brutos, mas, igualmente, os custos líquidos da contratação de um docente a preços de referência de 2015/2016, e cruzando esse custo com as projeções de turmas a criar no sistema educativo português, no ano letivo de 2017/2018, a partir de um cenário de redução do número máximo de alunos por turma, estimou-se que os custos líquidos desta medida se irão situar na ordem dos 20 milhões de euros, um valor significativamente inferior aos que habitualmente são assumidos pelos decisores políticos e considerados no debate científico sobre essa medida de política educativa. Com este trabalho pretende-se contribuir para uma melhor reflexão sobre esta temática, sensibilizando diferentes atores educativos para uma aproximação mais fina à relação entre custos e benefícios diretos e indiretos que podem resultar de uma política de redução do número de alunos por turma.