OS DESAFIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO AÇU, RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

Os resíduos sólidos constituem um dos graves problemas urbanos no mundo atual para o qual se busca soluções urgentes. No Brasil, o enfrentamento oficial dessa questão só ocorreu recentemente quando o governo federal sancionou a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apesar da lei, a maioria dos municípios brasileiros não tem avançado neste tema. A falta de gestão e de destinação adequada para os resíduos sólidos urbanos são apontadas como desafios a serem superados. Para tanto, uma das alternativas encontrada tem sido a criação de consórcios intermunicipais. No estado do Rio Grande do Norte, o governo estadual instituiu em 2010 o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o ordenamento geográfico dos 167 municípios que passaram a integrar 07 Consórcios Regionais de Saneamento Básico. O Consórcio Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu, desde a sua criação não conseguiu sair do papel. A pesquisa investigou os obstáculos que dificultam a sua operacionalização e constatou que a situação econômica dos municípios, a rotatividade dos prefeitos, a distância das cidades para a sede do aterro sanitário e a falta de envolvimento da população são obstáculos à sua operacionalização.