Os agentes sociais da rede de proteção e atendimento no enfrentamento da exploração sexual comercial

Maria De Fátima Pereira Alberto,Roberta Santana ,Ana Cristina Serafim Da Silva,Vanessa Cavalcante Gomes,Ádria Melo Soares

doi:10.1590/s0102-79722012000100016

Maria De Fátima Pereira Alberto, Roberta Santana + Show 3 more

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https://doi.org/10.1590/s0102-79722012000100016

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Abstract

Neste artigo, apresentam-se dados de pesquisa sobre a percepção dos Agentes Sociais que atuam no enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. As entidades caracterizam-se por Organizações Governamentais, Organizações Não-Governamentais, Sistema de Justiça e Instâncias de Direitos. Compõem uma Rede de 15 instituições e foram entrevistados 31 Agentes Sociais de 12 delas. Utilizou-se um questionário composto de questões abertas e fechadas sobre: Conhecimento do Sistema de Proteção; Percepção da ESCCA; Formas de Enfrentamento da ESCCA; Procedimentos e Medidas em casos de suspeitas, identificações, denúncias e notificações. A maioria dos Agentes Sociais tem conhecimento do papel da instituição, embora alguns desconheçam parte da Legislação e as formas de se efetivar na prática o papel daquelas e a articulação interinstitucional.

Highlights

This article shows the data collected in a research regarding the perception of Social Agents who act in fighting children and adolescents’ commercial sexual exploitation
Porque o fato de serem profissionais ligados às instituições de proteção pode dificultar a garantia de alguns direitos, a investigação e punição dos envolvidos, além de protelar a cultura da impunidade, que, no caso específico da ESCCA, naturaliza a violência sexual contra crianças e adolescentes
Baseada na análise das respostas dos atores sociais, com relação à temática trabalhada, a pesquisa possibilita a compreensão de que a maioria dos integrantes da rede de serviços e atendimentos responsáveis pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil possui conhecimento do papel da instituição na qual atuam, principalmente, tomando-se como referencial o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que traça a política de proteção integral para crianças e adolescentes em situação de exploração sexual comercial

Summary

Introduction

This article shows the data collected in a research regarding the perception of Social Agents who act in fighting children and adolescents’ commercial sexual exploitation. Contexto e Perfil As entidades responsáveis pelo enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa, nas quais atuam os Agentes Sociais que participaram desta pesquisa, compõem quatro categorias: Organizações Governamentais, Organizações Não Governamentais, Sistema de Justiça e Instâncias de Direitos.

Results

Conclusion