Ocorrência de matrículas de ingressante autodeclarado com deficiência na Universidade Federal do Pampa

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo investigar sobre a ocorrência de matrículas de discentes autodeclarados pessoas com deficiência (PcD) na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) com a perspectiva de subsidiar futuros estudos e políticas de inclusão. A metodologia constou de reflexões a partir da compilação de dados relativos ao processo seletivo, período de 2006 a 2018, obtidos junto à Pró-reitoria de Graduação da UNIPAMPA e em sítios eletrônicos dessa mesma instituição. Os resultados expressam que a ocorrência de matrículas de ingressantes autodeclarados PcD, em relação ao número total de matrículas na UNIPAMPA, relativo ao período do ano de 2006 a 2018, corresponde a 8,64 %. Neste contexto, destaca-se que no período de 2011 a 2014, o índice de ingressantes autodeclarados PcD, em relação ao número total de matrículas foi de 7,40%. Atribui-se tal evento decorrente de políticas de ações afirmativas da UNIPAMPA, com a reserva de cotas para candidatos com deficiência. A partir do ano 2015 ocorreu significativo decréscimo no referido índice, onde a UNIPAMPA passou a ofertar 3.120 vagas totais, com 2,02% destas vagas à autodeclarados PcD, conforme o Termo de Adesão ao SiSU. Considerando o exposto, é possível concluir que as políticas públicas inclusivas nacionais oportunizaram o acesso de PcD ao Ensino Superior, inclusive na UNIPAMPA, no entanto, permanecem os desafios à políticas públicas que regule a formação docente, o desenvolvimento e o acompanhamento didático-pedagógico de demandas de ensino da questão em pauta.