Objeção de consciência médica em casos de abortamento

Abstract

Introdução: a objeção de consciência possibilita assegurar direitos médicos, mas é um entrave para a saúde pública no Brasil. Objetivo: realizar uma revisão de literatura brasileira avaliando a motivação por parte dos profissionais da saúde que apresentam objeção de consciência em casos de abortamento legalizados. Método: para tanto, realizou-se uma revisão de literatura brasileira PICO, com a pergunta norteadora: ensino tecnicista médico versus religiosidade interferem na opção para a objeção de consciência diante do abortamento legalizado? Utilizou-se as bases: Cochrane Library, Lilacs, PubMed, Scielo e Periódicos CAPES, contando com os descritores “(Objeção de Consciência)”; “(Objeção de Consciência) AND (Religião)”; “(Objeção de Consciência) AND (Educação Médica)”; “(Objeção de Consciência) AND (Religião) AND (Educação Médica)” e seus respectivos termos em inglês acrescidos do termo “abortion”. A busca foi realizada em janeiro de 2023 e limitada ao período entre 2016 e 2023. Resultado: a busca inicial resultou em 1746 artigos, sendo desses apenas 17 incluídos. Pode-se observar que a religião é uma influência, contudo, a falta da temática nas faculdades de Medicina faz com que os médicos procedam de forma incorreta ou incompleta ao objetarem a consciência. Conclusões: este estudo servirá para futuros projetos de intervenção com acadêmicos de Medicina, que minimizem o entrave no acesso ao aborto.