Abstract
Neste artigo, abordamos a questão da identidade do solicitante de refúgio. A partir dos conceitos de soberania e fronteira (centrais nos debates das relações internacionais sobre identidade e diferença), investigamos formas de violência e exclusão que envolvem as relações do solicitante de refúgio. Observando seu cotidiano, analisamos como se dá a construção da nova identidade, formada no encontro com a diferença. Uma identidade que exige constante negociação desde o momento em que cruza a fronteira. Dois momentos do percurso do solicitante são abordados: o cruzamento da fronteira com a declaração de uma nova identidade; e as experiências cotidianas enfrentadas por essas pessoas, com base em depoimentos de solicitantes de refúgio no Brasil.
Highlights
1 “É na travessia da fronteira, entre a noite e o dia, / Que perdidos e solitários vão ao encontro de seu crepúsculo / Pressentem que sua existência toma o rumo da solidão / A única certeza é de que amanhecerão como estrangeiros”
Este artigo incide sobre a situação de refugiados, imigrantes ilegais e solicitantes de refúgio
Em termos de status legal, os imigrantes ilegais já estão obrigados a se retirar do país, sua expulsão 55 já fora determinada; os irregulares são aqueles que precisam normalizar sua situação, seja ela qual for; os refugiados, por sua vez, são aqueles que já têm sua proteção legalmente e internacionalmente reconhecida; enquanto os solicitantes de refúgio estão no meio de todas essas categorias legais, pairando sobre todos os regimes de proteção, por vezes contidos em um centro de detenção, por outras portando apenas um documento que não revela seu destino, nem de expulsão, nem de reconhecimento
Summary
A ótica da fronteira At the crossing of the border between the night and day Where the lost and lonely find their twilight sway And the curse of their existence is the loneliness they feel Where waking up with a stranger’s the only thing from them that’s real. The Mission, “Swan Song”, 2013. Em termos de status legal, os imigrantes ilegais já estão obrigados a se retirar do país, sua expulsão 55 já fora determinada; os irregulares são aqueles que precisam normalizar sua situação, seja ela qual for; os refugiados, por sua vez, são aqueles que já têm sua proteção legalmente e internacionalmente reconhecida; enquanto os solicitantes de refúgio estão no meio de todas essas categorias legais, pairando sobre todos os regimes de proteção, por vezes contidos em um centro de detenção, por outras portando apenas um documento que não revela seu destino, nem de expulsão, nem de reconhecimento. Abordaremos a questão do enfrentamento e do encontro de identidades vividos pelo solicitante de refúgio: a convivência cotidiana com os cidadãos, a interpretação destes sobre os imigrantes e a contínua exclusão por eles vivida – expondo assim a complexidade do cotidiano dessas pessoas e sua precariedade como sujeitos políticos (porém, não desprovidos de agência). Nos discursos trazidos sobre a figura do solicitante de refúgio há referências aos haitianos, como nas declarações feitas em Brasileia, Estado do Acre – o que revela confusão no discurso popular sobre quem é o refugiado e quais são suas necessidades específicas (mostrando a falta de clareza sobre o tema do refúgio no Brasil, fruto de relativo desinteresse na opinião pública por questões relacionadas aos refugiados [Gama, 2015])
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