Abstract
A partir de uma revisão de literatura, este artigo visa refletir e destacar a importância da expressão e identificação do sofrimento da criança no contexto judicial de disputa de guarda, apoiando‑se no princípio do melhor interesse da criança. Para os profissionais da equipa psicossocial que realizam a avaliação da criança nos casos de disputa de guarda, destacar esse sofrimento permitirá intervir, de modo a torná‑lo visível para os pais que estão envolvidos no conflito entre eles. Os profissionais avaliadores poderão orientar os pais, esclarecendo‑os sobre os riscos emocionais vivenciados pela criança, destacando o impacto no seu processo de desenvolvimento e bem‑estar.Além disso, os pareceres técnicos enviados aos magistrados pontuarão a expressão da criança a fim de que possa ser considerada em sua tomada de decisão, independentemente dos pontos de vista dos pais e dos advogados que buscam enfatizar o conflito.
Highlights
Resumen A partir de una revisión de la literatura, el presente trabajo tiene como obje‐ tivo reflexionar y destacar la importancia de la expresión y la identificación del sufrimiento del niño en el contexto de la disputa por la custodia judicial, basándose en el principio del interés superior del niño
As mudanças que estão ocorrendo nas famílias no mundo contemporâneo deman‐ dam práticas multidisciplinares atendendo ao princípio do melhor interesse da criança
Por meio de pareceres técnicos fornecidos pelos profissionais da equipa psicossocial, o juiz poderá ter acesso à narrativa da criança independente dos vieses de seus pais e advogados destes
Summary
A reflexão que moveu a escrita deste artigo tem por base a possibilidade de vivência do sofrimento da criança durante a disputa da sua guarda, e que pode ser detetada durante a realização da avaliação psicossocial. Posteriormente, o referido profissional que esteve com a criança leva para as sessões com o mediador e com os pais as infor‐ mações que recolheu na sua avaliação e que deverão contribuir para estabelecer as condições que garantam o bem‐estar da criança; b) a segunda possibilidade de desenvolver a mediação Child Inclusive (CI) (Hart, 2009; McIntosh et al, 2008) inclui a participação da criança e dos pais apenas nas questões que lhe dizem respeito, como por exemplo, tempo de visitação com o pai não guardião. A intenção dos profissionais é motivar e fortalecer os pais a direcionar a sua atenção para os cuidados e necessidades dos filhos neste contexto de disputa da guarda, tendo como ponto fulcral o respeito pela criança e pelo seu direito ao bem‐estar e a um con‐ texto de desenvolvimento positivo (Emery, 2012; Hart, 2009; McIntosh et al, 2008)
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