Abstract
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo reconstituir caminhos históricos e políticos, desde os anos finais da década de 1980 até o presente, que definiram as condições atuais da educação no estado e que levaram Alagoas a adotar o Escola 10 como política pública educacional. O Programa Escola 10 se constitui em uma política pública do estado de Alagoas e consiste em um pacto pela educação, de iniciativa do governo estadual, unindo estado e municípios, e busca garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes, fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federativos envolvidos. Tem suas ações direcionadas para estudantes do Ensino Fundamental (3º, 5º e 9º anos), com metas relacionadas à aprendizagem e fluxo escolar. A fim de reconstruir analiticamente a formulação e a implementação do Escola 10, foram utilizadas ferramentas da análise de políticas públicas e o ciclo de políticas proposto por Stephen Ball e Richard Bowe. O recorte efetuado neste artigo contempla parte do contexto de influência que delimitou a formulação do Programa, sendo sublinhados traços políticos que repercutem nos altos graus de municipalização e em relações entre estado e municípios na educação.
 PALAVRAS-CHAVE: Política pública de educação, análise de políticas públicas, pacto pela educação.
Highlights
O PROGRAMA ESCOLA 10 NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ALAGOANA THE SCHOOL 10 PROGRAM IN THE CONTEXT OF ALAGOAS EDUCATION
This work aims to reconstitute historical and political paths that defined the current conditions of education in the state and that led Alagoas to adopt the school 10 as an educational public policy
The Escola 10 program constitutes a public policy of the state of Alagoas and consists of a pact for Education, initiative of the state Government, uniting state and municipalities, and seeks to guarantee the students ' learning rights, strengthening the regime of Collaboration between the federative entities involved
Summary
Volume 5, Número 1 (jan./mar. 2020) pp: 531-546. https://periodicos.ifal.edu.br/diversitas_journal/ © Diversitas Journal. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo reconstituir caminhos históricos e políticos, desde os anos finais da década de 1980 até o presente, que definiram as condições atuais da educação no estado e que levaram Alagoas a adotar o Escola 10 como política pública educacional. O Programa Escola 10 se constitui em uma política pública do estado de Alagoas e consiste em um pacto pela educação, de iniciativa do governo estadual, unindo estado e municípios, e busca garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes, fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federativos envolvidos. O recorte efetuado neste artigo contempla parte do contexto de influência que delimitou a formulação do Programa, sendo sublinhados traços políticos que repercutem nos altos graus de municipalização e em relações entre estado e municípios na educação. PALAVRAS-CHAVE: Política pública de educação, análise de políticas públicas, pacto pela educação
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