Abstract
This article provides a broad view of one of Brazil’s most important poles of marble production located, for several decades, in Southern Espirito Santo, and entirely constituted by small to medium-sized companies. The study is based on documentary review and intensive fieldwork carried out in 2009-2010, along with analyses and processing of orbital images. The discussions and recommendations talk about the relation between environmental sustainability of mining activity and territorial planning, and intend to show that sustainable development must consider both the perspective of private corporations and that of public power, and that both should give thought, in addition to the complexity of the market, the social forces. As a starting point, the mineral resources are contextualized in physiographic and geological aspects. Next, it is verified how the mineral resource is exploited, from the mining point of view as well as its destination. Lastly, the basic attributes for territorial planning and ordinance are discussed. In summary, it is desired to improve the definition board and the implementation of criteria for land planning, in a perspective where the appraisal of geological resources is contemplated as the minimum basis for territorial governance. Additionally, the text intends to dialog, in a global scale, with the United Nations 2030 Agenda, without losing sight of the internal order dictated by local capacities, circumstances and priorities.
Highlights
O desenvolvimento sustentável nas atividades extrativas pressupõe - ou exige - um enquadramento num contexto onde é preciso atender a uma ordem global, orientada por dois princípios básicos, contidos em acordos ambientais internacionais existentes: (1) o princípio da equidade intergeracional e (2) o princípio da conservação dos recursos naturais (Henckens et al, 2016)
O documento recomenda o alinhamento das metas internas já estabelecidas pelas empresas aos o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e trata do mapeamento do impacto dos ODS ao longo da cadeia de valor como parte de um passo a passo a ser seguido para que os ODS sejam internalizados na estratégia dos negócios (SDG Compass 2015)
A racionalidade que a ordem global busca impor a todos os lugares se depara com os obstáculos inerentes a cada país, a cada região: “os lugares respondem ao Mundo segundo os diversos modos de sua própria racionalidade” (Santos, 2014)
Summary
Nos lugares onde a mineração é forte economicamente a jazida mineral impõe-se sobre outras possibilidades de uso do território e resta como sua principal vocação. Diante disso veriica-se que conciliar princípios gerais e circunstâncias particulares implica numa tarefa e num desaio para além dos agentes privados, onde operacionalizar o desenvolvimento sustentável é antes de tudo um grande desaio para os governos. O mínimo que se espera para alcançar o desenvolvimento é a existência de uma ordem local, traduzida em um plano de ordenamento, onde ordenar consiste em determinar usos especíicos e diferenciados para o território (Pujadas & Font, 1998). O objetivo aqui não é participar dos debates centrais a esta erudição, mas trazer à tona os elementos essenciais para o enfrentamento dos problemas territoriais relacionados à atividade de mineração e, dessa forma, discutir como operacionalizar o desenvolvimento sustentável conciliando princípios gerais e circunstâncias particulares, com diretrizes orientadas especiicamente para partes do território, com uma problemática ou vocação particular. Busca-se com isso conduzir uma discussão acerca do desenvolvimento sustentável em regiões com mineração em pequena escala, tendo como ponto de partida o ordenamento do território
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