Abstract
RESUMO Este artigo tem como objetivo avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, no período de 2006 a 2012, a partir de uma metodologia de desempenho do orçamento na saúde que busque relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Trabalha-se com os instrumentos orçamentários Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e, ainda, relatórios e planilhas provenientes dos processos de pactuação em saúde. Assim, utiliza-se uma metodologia baseada no instrumento Orçamento por Desempenho, que permite avaliar a relação entre as metas alcançadas no município de São Bernardo do Campo, os recursos envolvidos e os resultados das políticas de saúde sob a ótica do orçamento.
Highlights
A política de saúde, com vistas a um processo de mudança e melhora das condições de vida da população, deve vir sempre acompanhada de um contexto que apresente um modo de gestão dessa ação pública e seus respectivos monitoramento e avaliação
Os resultados do presente trabalho mostram que a análise dos indicadores pactuados por São Bernardo do Campo e relacionados nos seus instrumentos de planejamento e nos relatórios de gestão, agregados segundo as categorias do Orçamento por Desempenho, foi satisfatória, apresentando uma melhora dos mesmos ao longo do período estudado
Recebido para publicação em abril de 2016 Versão final em julho de 2016 Conflito de interesses: inexistente Suporte financeiro: não houve
Summary
Os resultados do presente trabalho mostram que a análise dos indicadores pactuados por São Bernardo do Campo e relacionados nos seus instrumentos de planejamento e nos relatórios de gestão, agregados segundo as categorias do Orçamento por Desempenho, foi satisfatória, apresentando uma melhora dos mesmos ao longo do período estudado. A tabela 1 apresenta que tanto o primeiro quanto o segundo indicador – ‘Média anual de consultas médias por habitante nas especialidades básicas’ e ‘Cobertura da primeira consulta odontológica programática’ – não foram acompanhados nos últimos três anos de análise e que não tiveram suas metas atingidas nos anos anteriores. Relação de indicadores estabelecidos para a categoria Recursos do Orçamento por Desempenho segundo despesa por subfunção em São Bernardo do Campo, de 2006 a 2012
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