O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin

Abstract

Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a analisar, sob a perspectiva da teoria do autor norte-americano Ronald Dworkin, a interpretação judicial à luz de valores morais e do afastamento da atuação discricionária dos juízes, de modo a evitar as arbitrariedades, voluntarismos e subjetivismos decisórios que são contrários a uma política garantidora de direitos fundamentais. Ao contrário das ideias defendidas pelo paradigma positivista, modelo hegemônico na modernidade jurídica, que acenam à discricionariedade do intérprete judicial, o interpretativismo de Dworkin defende a conexão entre direito e moral e a objetividade interpretativa mesmo diante dos valores.