O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra (MST) e a democracia no Brasil

Abstract

Este trabalho examina as relações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com a democracia no Brasil. O MST é a principal organização popular da América Latina e um dos mais importantes movimentos sociais pela reforma agrária na história mundial. Contrariando certas opiniões influentes, este ensaio argumenta que o MST não é uma organização “anti-Estado” ou “anti-democrática”. As ações do MST junto às instituições políticas do Brasil são multifacetadas e dinâmicas. Estas incluem o ativismo público e atos de desobediência civil, lobby e negociações, corporativismo social ad hoc, participação eleitoral e relações diversas com o Estado de Direito. Dada a crua realidade da luta agrária no Brasil –- e as opções reais disponíveis ao MST— a conduta de resistência e pressão política deve ser compreendida, em primeiro lugar, como sustentada em considerações práticas mais do que em qualquer ideologia dogmática. O perfil contencioso do MST tem sido necessário para avançar a reforma agrária no Brasil e melhorar a qualidade da sua democracia, no sentido de: (1) fortalecer a sociedade civil através da organização e incorporação de setores marginalizados da população; (2) realçar a importância do ativismo público como catalisador do desenvolvimento social; (3) facilitar a extensão e exercício de direitos básicos de cidadania entre os pobres; e, (4) gerar um sentido de utopia e afirmação de ideais que impregnam o processo de democratização do Brasil no seu longo prazo, complexidade e conseqüências abertas. Por virtude de nascimento e necessidade, a marca distintiva do MST junto à democracia brasileira tem sido a do “jogo duro”.