Abstract

Diante do agravamento e do aumento de desastres provocados por eventos adversos, os governos de 168 países se comprometeram a implementar medidas para reduzir o risco de desastres, adotando o Marco de Ação de Hyogo, em 2005. O Marco de Ação de Hyogo é o instrumento mais importante para a implementação da redução de risco de desastres, incorporado por países membros nas Nações Unidas. O objetivo é aumentar a resiliência das nações e comunidades diante de desastres, visando para 2015 a redução considerável das perdas ocasionadas por desastres referentes a inundações.

Highlights

  • O quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, 2007) aponta para o aumento na intensidade e na frequência dos desastres naturais ao longo dos últimos anos, o que pode ser observado 50 de maneira global por meio de diversos episódios catastróficos ocorridos nos cinco continentes do mundo

  • A sociedade deve apoiar a criação e o fortalecimento de mecanismos nacionais de redução do risco de desastre, com o desenvolvimento de uma plataforma nacional multi-setorial com diferentes escalas de responsabilidade por forma a facilitar a coordenação das ações entre os diversos setores

  • Em todos os níveis de governo é preciso integrar a redução de risco de desastre no desenvolvimento de políticas e do planeamento, incluindo a construção de planos setoriais e multi-setoriais e a adoção de legislação, por meio da descentralização de responsabilidades e recursos aos atores subnacionais ou locais envolvidos

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Summary

Francisco da Silva Costa

Diante do agravamento e do aumento de desastres provocados por eventos adversos, os governos de 168 países se comprometeram a implementar medidas para reduzir o risco de desastres, adotando o Marco de Ação de Hyogo, em 2005. O Marco de Ação de Hyogo é o instrumento mais importante para a implementação da redução de risco de desastres, incorporado por países membros nas Nações Unidas. El Marco de Acción de Hyogo es el instrumento más importante para la implementación de la reducción del riesgo de desastres, aprobado por los países miembros de las Naciones Unidas. Le Cadre d'action de Hyogo est l'instrument le plus important pour la mise en œuvre de la réduction des risques de catastrophe, adoptée par les pays membres de l'Organisation des Nations Unies.

Quadros legislativos e institucionais
Participação da comunidade
Avaliação de risco nacional e local
Alerta precoce
Riscos regionais emergentes
Gestão e intercâmbio de informações
Educação e treinamento
Consciência pública
Reduzir os fatores fundamentais do risco
Gestão de recurso natural e ambiental
Práticas sociais e econômicas de desenvolvimento
Planejamento do uso da terra e outras medidas técnicas
Capacitação em gestão de desastres
Revisão e exercício de preparação e planos de contingência
Reduzir os fatores fundamentais do risco de inundação
Reduzir os fatores fundamentais do risco de inundação em Portugal
Fortalecer a preparação em desastres para uma resposta eficaz em Portugal
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