Abstract
A sociedade norte-americana é cinco vezes mais punitiva hoje do que há 25 anos. O acionamento da luta contra o crime serviu tão-somente como pretexto e trampolim para uma reformulação do perímetro e das funções do Estado, que resultou no enxugamento do seu componente de welfare. O complexo penitenciário ganhou um lugar central como instrumento para a administração da pobreza, nas encruzilhadas do mercado de trabalho desqualificado, no colapso do gueto urbano e nos serviços de bem-estar social "reformados" de modo a reforçar a disciplina do trabalho assalariado dessocializado.
Highlights
[*] A ser publicado em Marie-Louie Frampton, Ián Haney Lopez e Jonathan Simon, After the war on crime (New York: New York University Press, 2008)
Deve-se romper o paradigma do “crime e castigo”, materializado pela criminologia e o direito penal,que nos mantém confinados à perspectiva estreita da imposição do cumprimento da lei,incapaz de considerar o grau cada vez maior de punições aplicadas pelas autoridades, que ignoram na mesma proporção as finalidades extrapenais da prisão
Publicou recentemente no Brasil os livros O Mistério do ministério:Pierre Bourdieu e a política democrática (Revan, 2005) e Onda punitiva:o novo governo da insegurança social (Revan,2007)
Summary
O sistema penal contribui diretamente para a regulamentação dos segmentos mais baixos do mercado de trabalho — e o faz de um modo mais coercitivo e significativo do que a legislação trabalhista,os sistemas de seguridade social e outras políticas públicas, muitas das quais nem mesmo abrangem o trabalho não-regulamentado. Segundo Bruce Western e Katherine Beckett,quando se contabilizou a diferença entre o nível de encarceramento das duas áreas, os Estados Unidos divulgaram uma taxa de desemprego mais alta do que a média para a União Européia durante dezoito dos vinte anos entre 1974 e 1994, contrariando a visão propalada pelos entusiastas do neoliberalismo e críticos da “euroesclerose”[8].Ainda que seja verdade que nem todos os prisioneiros fariam parte da força de trabalho se estivessem em liberdade, a diferença de dois pontos percentuais não inclui o estímulo keynesiano proporcionado pela explosão dos gastos públicos e do emprego em instituições correcionais:o número de empregos nas cadeias e prisões municipais,estaduais e federais mais que dobrou nas últimas duas décadas,saltando de menos de 300 mil em 1982, para mais de 716 mil em 1999, quando a folha de pagamento mensal excedia US$ 2,1 bilhões[9]. A proliferação de penitenciárias nos Estados Unidos (seu número triplicou em trinta anos, e já ultrapassa 4.800) contribui diretamente para o crescimento e a disseminação do tráfico ilícito (drogas, prostituição, produtos roubados), que são o motor do capitalismo de pilhagem das ruas
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