O ENSINO RELIGIOSO NAS POLÍTICAS DE CURRÍCULO: O CASO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR

Abstract

Este artigo é fruto das reflexões e discussões acerca dos estudos curriculares e do campo da(s) Ciência(s) da(s) Religião(ões) frente ao Ensino Religioso - ER, bem como o seu reconhecimento como componente curricular na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, cuja política de currículo será referência no que diz respeito aos conteúdos e saberes necessário para traçar os objetivos de aprendizagens a serem ensinados e apreendidos pelos educandos nas escolas públicas e particulares do Brasil. Entretanto, na terceira versão da BNCC aprovada pelo Ministério da Educação - MEC o Ensino Religioso foi retirado desse documento, até então se tinha presente esse ensino nas duas últimas versões na BNCC. É nesse sentido que o objetivo desse trabalho é analisar os discursos produzidos nas Políticas Públicas de Currículo, acerca da exclusão do Ensino Religioso na BNCC. Metodologicamente esse estudo é de cunho bibliográfico e documental com delineamento explicativo, reflexivo e crítico. Diante da análise realizada nesse estudo frente à exclusão do Ensino Religioso na BNCC podemos concluir, portanto, que o documento proposto se faz mais um artefato para legitimar hegemonias, preconceitos, discriminações, e relações de poder no que se tratam as questões religiosas. Palavras-chave: Ensino Religioso. Políticas de Currículo. Base Nacional Comum Curricular.