O cárcere brasileiro e o perfil social do sistema prisional do Maranhão

Abstract

O Brasil elevou sua taxa de aprisionamento em aproximadamente 200% nos últimos 20 anos. O presente trabalho tem dois objetivos: primeiro, o de caracterizar o sistema carcerário do Brasil por estado, a partir da análise de indicadores fornecidos pelo Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Segundo traçar o perfil socioespacial das unidades prisionais do Estado do Maranhão com base nos dados do Tribunal de Justiça e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - SEAP. Em consonância com outros estudos, nossos resultados apontam para o “buraco negro” que se tornou o sistema prisional brasileiro. Já no Maranhão, o aumento progressivo da população carcerária deve-se mais a uma política de repressão e criminalização à pobreza, do que a uma política capaz de reduzir as ocorrências criminais letais ou não letais.