Abstract
The analyses on Law focus either on the formal elements, either on the instruments and, in this way, it reduces the possibility of understanding the Law itself. The notion of legal field used by Pierre Bourdieu becomes an important instrument to understand this social universe of the legal world, that organizes the relations and delimits spaces, where the “Law operators” concurs between themselves for the monopoly of the right to say the Law. In this direction, the notion of private property in manuals of “Property Law” or “Law of Things” allows to describe this struggle process that occurs inside the legal field, showing the construction of a practice and a proper legal speech, whose objectives are the production, reproduction and diffusion of a type of knowledge rather, than serve to crystallize the dominant legal thought.
Highlights
Resumo: As análises em torno do Direito vêm foca- Abstract: The analyses on Law focus either on lizando prevalentemente ora os elementos formais, the formal elements, either on the instruments and, ora os instrumentais e, nesse sentido, reduzem a pos- in this way, it reduces the possibility of sibilidade de compreensão do próprio Direito
The notion of legal ção de campo jurídico utilizada por Pierre Bourdieu field used by Pierre Bourdieu becomes an important torna-se um importante instrumento para compreen- instrument to understand this social universe of der esse universo social do mundo jurídico, que orga- the legal world, that organizes the relations and niza as relações e delimita os espaços, onde os “ope- delimits spaces, where the “Law operators” radores do direito” concorrem entre si pelo monopó- concurs between themselves for the monopoly of lio do direito de dizer o Direito
Revista da Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, n
Summary
A noção de propriedade privada contida nos manuais de “Direitos Reais” ou de “Direitos das Coisas” tomados preferencialmente neste trabalho permite explicitar esse processo de lutas que ocorre no interior do campo jurídico, evidenciando a construção de uma prática e de um discurso jurídico próprio, cujos objetivos são a produção, reprodução e difusão de um tipo de conhecimento e de saber que mais tem servido para cristalizar o pensamento jurídico dominante. Nesse contexto de definição de uma realidade social, os manuais de direito, por serem instrumentos especializados, se apresentam como importantes repertórios utilizados de forma indiscriminada para a promoção e concretização dessas práticas, sobretudo pelo fato de que o monopólio na edição de livros jurídicos se restringe a algumas editoras. Quadro 1: Os manuais de direiro das coisas ou direito reais utilizados nos cursos jurídicos
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