O acesso de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis à Rede de Atenção à Saúde em pequenos municípios

Abstract

As doenças crônicas apresentam início gradual, com duração longa ou incerta e geralmente têm múltiplas causas, contemplando uma categoria vasta de agravos e exigindo reorganizações do sistema de saúde. A rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas busca promover a atenção integral e ampliação das ações de promoção à saúde e de prevenção do aparecimento de complicações. Este estudo objetivou analisar o acesso das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis aos serviços de saúde, comparando a oferta de atendimentos e procedimentos em dois pequenos municípios da Região de Saúde 29, do Rio Grande do Sul (RS), com os parâmetros estabelecidos pela Portaria 1.631/2015. Trata-se de um estudo transversal e exploratório, com base em documentos das Secretarias Municipais de Saúde e entrevistas com gestores e informantes-chave de dois municípios do RS. Verificou-se que não há dificuldade de acesso aos serviços de saúde na atenção básica; porém, a oferta de assistência na média e alta complexidade é insuficiente, dificultando o acesso do usuário e induzindo sua participação financeira no custeio do diagnóstico e tratamento. Concluiu-se que é necessário ampliar a oferta de atendimentos de média e alta complexidade, no que se refere às doenças crônicas, cabendo aos três entes federativos estabelecer mecanismos de garantia de acesso a estes serviços, bem como uma regulação qualificada.