Abstract
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo determinar o grau de conhecimentos e aderência dos produtores familiares do assentamento rural Chapadinha, em Sobradinho (DF), às normativas de produção orgânica estabelecidas no Brasil. A metodologia de pesquisa utilizada contou com entrevistas abertas que pretenderam avaliar as percepções e conhecimentos dos produtores sobre as normativas mais importantes para a produção orgânica no Brasil: Lei n. 10831/2003; Decreto n. 6323/2007 e a IN n. 46/2011; as normas foram integradas em três unidades de análise: diretrizes dos sistemas e produção, processo de comercialização e mecanismos de controle. O trabalho aponta que a documentação constitui o maior gargalo no processo de certificação de pequenos produtores, pois estes requisitos são complexos, além de que é escassa a capacitação relacionada com o correto entendimento desses documentos. Com relação ao processo de comercialização e os mecanismos de controle identificou-se que os produtores apresentaram um grau de conhecimento incompleto relacionado a alguns dos parâmetros da normativa, prejudicando o tempo para a certificação, sendo necessária maior orientação técnica e acompanhamento.
Highlights
This study aims to determine the degree of knowledge and adherence of family farmers of rural settlement Chapadinha, in Sobradinho (DF), to organic production regulations established in Brazil
The paper points out that the documentation is the biggest bottleneck in smallholder certification process, as these requirements are complex, and there is less training related to the proper understanding of these documents
In relation to the marketing process and control mechanisms it was identified that the producers have a degree of incomplete knowledge related to some of the rules of the parameters related to these aspects, damaging time for certification, requiring greater technical guidance and monitoring
Summary
A agricultura tem evoluído por meio do desenvolvimento de novas tecnologias, maquinários agrícolas e da indústria química que, tendo estimulado a produção de alimentos, também resultou em consequências visíveis sobre o meio ambiente e os ecossistemas. Essa pressão gerada pela sociedade representa a necessidade de mecanismos reguladores da qualidade dos produtos orgânicos, que envolverem o desempenho ambiental do processo de produção; mecanismos exibidos hoje nas normativas orgânicas e ambientais, que devem ser cumpridos para que os produtores obtenham a certificação (PESSOA, 2002). Buscar adequar-se às normativas e regulamentos legais seguidos pelas certificadoras pode ser considerado pelos pequenos produtores familiares como uma barreira no caminho para a certificação, barreira gerada principalmente pela falta de informação e o desconhecimento referente à legislação, uma vez que, além disso, existe no meio cientifico uma confusão entre Agroecologia e sistemas orgânicos de produção e aqueles produtos gerados de forma alternativa (FIGUEIREDO e SOARES, 2012). O presente trabalho se justifica pela necessidade de trazer um pouco mais de detalhes a respeito deste grupo de produtores e de determinar o grau de conhecimento dos produtores do assentamento Chapadinha, localizado no Lago Oeste, Sobradinho (DF), das normas de produção orgânica no Brasil e seu nível de aderência em relação às práticas regulamentadas pela norma
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