Abstract
Atualmente faz-se necessária uma readequação curricular e de práticas docentes no intuito de fomentar nos estudantes do ensino básico a formação do cidadão. Assim, noções básicas de direito, de princípios constitucionais e de direitos e obrigações dentro da sociedade se fazem imperiosas para construção de um cidadão com uma mentalidade crítica e politizada. Objetiva-se dessa maneira, demonstrar a importância da temática e os meios para realizar essa construção. Entende-se que ao proporcionar tais conhecimentos no currículo escolar, o aluno poderá compreender a situação social e econômica do Brasil além de poder analisar mais adequadamente a estrutura política do país, pautada pela democracia. Sendo assim, destaca-se a relevância da readequação curricular propiciando noções de direito e cidadania nas escolas.
Highlights
Currently, it is necessary to readjust curricular and teaching practices in order to encourage the formation of the citizen in elementary school students school students
Intuiu-se trazer à baila a real importância de uma implantação nos currículos das escolas aliadas com novas práticas docentes do ensino de noções gerais de direito, democracia e cidadania para estudantes, sobretudo do ensino fundamental e médio
32 e 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio
Summary
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma proposta fundamentada na perspectiva da importância de uma reestruturação dos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, pois, atualmente, torna-se vital que os alunos possam vir a se situar no país e no mundo em que vivem, tendo ao menos alguma compreensão acerca de política, leis e cidadania. Tanto professores como alunos, poderiam desenvolver estudos sobre noções básicas de direito, de cidadania e de democracia a partir de um espaço e tempo destinado para esse fim. Os alunos poderiam desse modo, se situarem nas atribuladas questões políticas que corroem o país, formulando e embasando uma análise crítica mais adequada sobre o papel de cidadania e o mais importante de tudo: quais são seus direitos e obrigações básicos, conforme mandamento da legislação pátria. Ao contemplar no currículo das escolas noções básicas de direito e cidadania através do fomento pelos docentes de um estudo reflexivo sobre política, direito civis e sociais, além da análise da estrutura democrática do país, ver-se-ia um melhoramento de certos aspectos do ensino quanto ao desenvolvimento do futuro cidadão
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