National Primary Health Care Policy: where are we headed to?

Ligia Giovanella,Cassiano Mendes Franco,Patty Fidelis De Almeida

doi:10.1590/1413-81232020254.01842020

Ligia Giovanella, Cassiano Mendes Franco + Show 1 more

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https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01842020

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Abstract

This paper analyzes recent policies in the field of Primary Health Care (PHC) and their possible implications for the care model in the Unified Health System (SUS). Initially, some of the concepts that influenced the models of care in the Brazilian public system are revived, and we argue that the Family Health Strategy (ESF) bases for reorienting care practices in primary care are consistent with the principles of the SUS. Below, we analyze the central elements of new federal policies for PHC. We show that changes in the PHC care model threaten the teams' multidisciplinarity, prioritize acute illness care, focus in individual care, weaken the community territorial approach and establish coverage by registration, which evidence redirection of the health policy, harming the principles of universality, integrality, and equity in the SUS.

Highlights

Resumo O artigo analisa políticas recentes no campo da Atenção Primária à Saúde (APS) e suas possíveis implicações para o modelo assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS)
Some of the concepts that influenced the models of care in the Brazilian public system are revived, and we argue that the Family Health Strategy (ESF) bases for reorienting care practices in primary care are consistent with the principles of the SUS
We analyze the central elements of new federal policies for Primary Health Care (PHC)

Summary

Influência da MFC nos modelos assistenciais na APS

A MFC no Brasil tem suas origens na década de 1970, quando foram criados programas de Medicina Comunitária organizados, em grande parte, pelos departamentos de Medicina Preventiva, como iniciativas de integração docente-assistencial[7]. Retrocessos do modelo assistencial da ESF nas políticas de atenção básica Equipe multiprofissional A PNAB 201713 permitiu estabelecer equipes de Saúde da Família (SF) com apenas um ACS e equipes AP (eAP) sem ACS. A manutenção dos atuais programas de Residência Médica em MFC será ainda mais difícil frente à proposição de formação prevista no PMB restrita a um curso de especialização cuja tutoria pode ser exercida por clínicos, e não médicos de família e comunidade[18]. A APS no SUS é reconhecida, até pelo Banco Mundial, como a área mais eficiente de todo o setor saúde brasileiro[22], isso porque, a maior parte dos serviços de atenção básica é estatal, ofertada pela administração pública direta. Alerta-se ainda, que, associada às demais iniciativas, a carteira serve também à lógica de contratualização de serviços privados, um instrumento que pode ser utilizado para precificação do escopo de práticas na APS

Efeitos na universalidade e equidade do SUS

Considerações finais