Abstract
O presente estudo tem como objetivo analisar a percepção de estudantes público-alvo da Educação Especial, matriculados em uma escola comum de ensino médio, acerca do Atendimento Educacional Especializado e sua articulação com a sala de aula comum frente ao seu processo de inclusão escolar. Para tal, realizou-se um estudo exploratório-qualitativo em uma escola pública estadual de ensino médio localizada no município de Iguatu/CE que contempla a Educação Especial. Os dados foram coletados através da entrevista semiestruturada gravada em formato de áudio junto a doze estudantes desta modalidade matriculados na escola, sendo os dados analisados por aproximação da análise de discurso. Os resultados indicam uma fragilização do processo de inclusão escolar desses estudantes na escola comum, onde o Atendimento Educacional Especializado, por vezes, é posto em substituição ao ensino comum, o que vai em direção oposta ao estabelecido pela legislação.
Highlights
Nesse contexto estão as pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, superdotação ou altas habilidades enquanto sujeitos marginalizados na história da educação brasileira por serem compreendidos, até então, como seres “anormais” e incapazes de se desenvolver como qualquer outra pessoa
No espaço escolar, o referido público teve seu processo de escolarização à parte, segregada da escolarização que acontece na escola comum, fortalecendo e reforçando o surgimento das escolas e classes especiais, negando o direito de acesso e permanência inerente a todos os cidadãos
Tal alteração se fez necessária em virtude de diversos fatores, dentre os quais destacam-se dois: o primeiro remete à etimologia do termo portador, subtendendo que a pessoa com deficiência porta, ou seja, carrega consigo a deficiência, o que não acontece! Segundo Sassaki (2003), portador de necessidades especiais também transparece uma contradição em termos, já que a pessoa com deficiência não é portadora da mesma, além do mais, este grupo populacional não almeja ter direitos especiais, segregados, mas sim direitos iguais
Summary
A Educação Especial, dessa forma, passou a ser reconhecida como uma modalidade transversal do sistema educacional brasileiro, englobando todos os níveis e modalidades deste, sendo assegurado ao seu público-alvo, quando necessário, serviços de apoio especializado preferencialmente na própria instituição de ensino que o estudante se encontra matriculado (BRASIL, 1996, grifos nosso). Falar sobre Educação Especial na atualidade implica direcionar as atenções, dentre outros horizontes, para o AEE enquanto subsídio para a inclusão do seu público-alvo na escola comum, sobretudo na última década a partir da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que tem como finalidade “[...] o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais” O AEE, nesse contexto, configura-se como uma importante ferramenta para a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, superdotação e altas habilidades, ao serem fornecidas a estes um conjunto de suportes que subsidiem o seu pleno desenvolvimento na escola comum
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