Abstract

Por todo o globo, acontecimentos como o Holocausto, o Apartheid, o Onze de Setembro, e os períodos ditatoriais na América Latina, têm gerado uma obrigação de se prestar contas ao passado, principalmente através de uma necessidade de marcar a época com a criação de lugares de memória. O surgimento de museus e memoriais que lidam com as memórias da repressão e resistência nos contextos ditatoriais dos países latino americanos do Cone Sul acompanha este contexto global em que se observa a criação de um número crescente de instituições de informação e memória que adotam as causas locais com relação aos direitos humanos como questão principal de sua missão institucional. O presente ensaio objetiva analisar o surgimento de instituições museais em contextos de justiça transicional com foco por sobre a realidade brasileira. São delineados alguns dos aspectos centrais que envolvem o estabelecimento destas instituições, bem como algumas das problemáticas implicadas. Nesta direção, traz um panorama e apresenta algumas destas iniciativas em âmbito nacional. É observado que no que tange o contexto brasileiro, as medidas que caracterizam o campo da justiça transicional possuem estágios diferenciados de implementação em cada uma de suas dimensões e, de maneira geral, diferentes autores reconhecem que muitas medidas são consideradas tardias em relação a outros países da América Latina.

Highlights

  • Across the globe, events such as the Holocaust, Apartheid, Eleventh of September and the dictatorial periods in Latin America have generated an obligation to be accountable to the past, especially through the necessity of creating places of memory to mark the time

  • The emergence of museums and memorials about the memories of repression and resistance in the dictatorial contexts of the Latin American countries of the Southern Cone follows this global context in which is observed the creation of a growing number of information and memory institutions that adopt the local causes in relation to human rights as the main issue of their institutional mission

  • Regarding the Brazilian context, the measures that characterize the field of transitional justice have differentiated stages of implementation in each one of its dimensions and, in general, different authors recognize that many measures are considered late in relation to other Latin American countries

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Summary

Introdução

Entre as diversas reflexões sobre a cidade, ganham destaque, desde o final do século passado, os estudos que abordam a relação entre estes espaços e a temática da memória. [...] a) apuração e responsabilização dos crimes ocorridos nas ditaduras ou conflitos civis para o (re)estabelecimento do estado de direito; [...] b) criação das comissões de verdade, que são os instrumentos de investigação e informação sobre os abusos chaves de períodos do passado caracterizados pela censura e pela baixa transparência informacional [...], c) programas e comissões de reparação às vítimas, [...], d) reformas institucionais dos sistemas de segurança para adequá-los ao respeito à cidadania e a integridade social, [...] e) políticas públicas de memória com práticas institucionais que implementem memoriais e outros espaços capazes de resignificar a história do país.(ABRÃO; GENRO, 2012, p. Eram atores e forças políticas internas [...] que tinham de conviver no marco das novas regras do funcionamento democrático. (JELIN, 2002, p.47, tradução nossa[5])

Justiça de Transição no contexto brasileiro
Considerações finais
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