Abstract
O presente artigo discorre sobre a temática do cárcere feminino tendo como objetivo compreender a dinâmica do encarceramento da mulher na região metropolitana de Belém. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica considerando a discussão sobre encarceramento feminino e um levantamento de dados quantitativos, do tipo secundário, obtidos por meio da consulta ao Relatório do Programa “Consolidar Redes Re-Significar Vidas: estratégia de cuidados e garantia de direitos”, um dos pilares da Rede de Assistência, Cuidado e Tratamento do Programa “A Hora é Agora” realizado no âmbito do Centro de Reeducação Feminino no Estado do Pará. No cárcere estão mulheres jovens, solteiras, com baixa escolaridade, associadas ao tráfico de drogas e reincidentes. Os resultados apontam à intrínseca relação entre pobreza, desemprego e tráfico de drogas. A pesquisa conclui que a inserção na sociedade das mulheres sem escolarização ocorre via vinculação ao tráfico com a finalidade de garantir a subsistência da sua família.
Highlights
O cenário de violência urbana delineado no decorrer do século XX, no Brasil, trouxe à tona muitas questões, especificamente aqui será destacado a discussão do cárcere feminino
This article discusses the issue of female prison in order to understand the dynamics of the incarceration of women in the metropolitan region of Belém
A search was made in the pertinent literature considering the categorical discussion about female incarceration and a survey of quantitative data, such as secondary, obtained by consulting the Report of the Program “Re-Signifying Lives: care strategy and guarantee of rights”, one of the pillars of the Assistance, Care and Treatment of the “A Hora é Agora” Program carried out within the scope from the Center for Female Re-education in the State of Pará
Summary
O cenário de violência urbana delineado no decorrer do século XX, no Brasil, trouxe à tona muitas questões, especificamente aqui será destacado a discussão do cárcere feminino. Compreender quem são essas mulheres no cárcere é o objetivo do presente trabalho. Foram analisados os dados apresentados pelo Programa “Consolidar Redes Re-Significar Vidas: estratégia de cuidados e garantia de direitos”, que a partir de agora no trabalho será nomeado somente como “Re-Significar Vidas”, como é conhecido, desenvolvido pelo corpo técnico do Centro de Reeducação Feminino(CRF) do Estado do Pará no período de 2014 a 2017. O artigo apresenta como objetivo compreender a dinâmica do encarceramento da mulher na região metropolitana de Belém do Pará e está dividido em quatro momentos: na fase inicial será apresentada a síntese da condição feminina no cárcere no CRF e o programa “Re-Significar Vidas”; em seguida está o instituto penal e o debate do mesmo na atualidade; o passo seguinte desdobra a dinâmica do encarceramento e o tráfico de drogas e, por fim, apresentam-se dados clínicos das mulheres encarceradas participantes do referido programa no CRF no Estado do Pará. Posteriormente foi realizado um levantamento de dados quantitativos, do tipo secundário, obtidos por meio da consulta ao Relatório do Programa “Consolidar Redes Re-Significar Vidas: estratégia de cuidados e garantia de direitos”, um dos pilares da Rede de Assistência, Cuidado e Tratamento do Programa “A Hora é Agora” realizado no âmbito do Centro de Reeducação Feminino no Estado do Pará
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