Motivações e dificuldades no processo de formalização do microempreendedor individual: percepção dos comerciantes do mercado de artesanato paraibano

Abstract

Sabe-se que a formalização de um empreendimento no Brasil é um processo deveras burocrático, ainda que algumas ferramentas virtuais regularizadas por órgãos competentes, a exemplo do Sebrae, tenham contribuído para agilizar o processo de formalização. Diante de tal cenário, o regime simplificado do Microempreendedor Individual (MEI) surge como alternativa favorável aos pequenos empresários, podendo realizar facilmente seu cadastro através do portal do empreendedor. Assim, buscou-se, por meio deste estudo, analisar a percepção dos artesãos do Mercado de Artesanato Paraibano em relação às motivações e dificuldades enfrentadas no processo de formalização do MEI. Para o alcance de tal objetivo, foi utilizado um questionário aplicado aos comerciantes do Mercado de Artesanato da Paraíba (MAP), localizado em João Pessoa, Paraíba. A partir das respostas obtidas, foi possível verificar que 29% dos artesãos que se fazem presente no mercado de artesanato não possuem conhecimento acerca do processo de formalização, assim como estão na informalidade, ao passo que, entre os formalizados (71%), 43% apontam como principal motivação para se formalizar a redução de impostos e 21% a baixa burocracia. Sobre as dificuldades relatadas, destacam-se a falta de facilidade de crédito e a emissão de nota fiscal.