Abstract
A liberação comercial agrícola de plantas geneticamente modificadas (PGMs) é uma questão que suscita discussões e controvérsias entre os diferentes setores da sociedade civil e especialistas da área ambiental em relação ao seu plantio em escala comercial, dados os potenciais impactos socioambientais e econômicos que podem suscitar ao longo do tempo. O presente trabalho analisa a questão por meio de questionários aplicados junto aos diversos atores sociais envolvidos de forma direta ou indireta com o assunto, visando detectar as visões existentes sobre a liberação comercial de PGMs no Brasil. Os resultados apontam a diversidade de opiniões entre os agentes entrevistados, mas que convergem para uma necessidade comum de revisão do modelo regulatório de PGMs brasileiro no que se refere aos aspectos institucionais e os instrumentos ambientais utilizados para sua avaliação prévia antes da liberação comercial.
Highlights
O plantio comercial de Plantas Geneticamente Modificadas (PGMs) apresenta um crescimento acentuado em todo o mundo desde sua liberação comercial nos EUA no início da década de 1990, com predominância de variedades tolerantes a herbicidas e com propriedades inseticidas (BROOKES; BARFOOT, 2005)
No Brasil, do mesmo modo, o assunto é bastante polêmico, dividindo opiniões em todos os setores sociais (VEIGA, 2007; GUIVANT, 2006)
Particularmente no tocante aos instrumentos de estudos ambientais, sobressalta-se o desconhecimento dos participantes em geral sobre suas prerrogativas, como demonstrado pela boa avaliação do aspecto “consideração dos impactos cumulativos” para a Análise de Risco, a qual não possui tal atribuição, de acordo com a Normativa n° 05/2008 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). No tocante ao entendimento sobre o modelo regulatório de Plantas Geneticamente Modificadas (PGMs) adotado no Brasil, a maioria dos participantes, com exceção da primeira categoria - biotecnologia e/ou biossegurança -, mostrou insatisfação com todos os critérios levantados
Summary
Conforme a Tabela 1 observa-se que existe uma discrepância – para menos - no porcentual de respostas, que é dada pela categoria 1 – biossegurança e/ou biotecnologia, com apenas 13 % de retorno, cuja razão não pode ser justificada. Serão apresentadas as análises estatísticas e qualitativas de cada uma das questões realizadas
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