Abstract
O objetivo deste artigo é analisar a dimensão e as condições de reprodução econômica dos agricultores pobres potencialmente enquadráveis no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram utilizadas informações obtidas por meio do processamento de "tabulações especiais" da segunda apuração do Censo Agropecuário 2006 do IBGE. Em linhas gerais, o trabalho mostra que os agricultores familiares do Grupo B - aqueles com rendimentos anuais até R$ 3 mil - somavam 42.234 estabelecimentos, representando algo em torno de 60% dos 71.210 agricultores familiares norte-rio-grandenses recenseados em 2006. O baixo valor da produção agropecuária gerado anualmente por esse contingente de produtores é determinado por "múltiplas carências produtivas" (escassez de terra, água, educação, tecnologias, crédito e assistência técnica), o que torna sua reprodução econômica dependente de outras fontes de receitas vindas de fora da propriedade, com especial destaque para as rendas das aposentadorias rurais e dos demais programas sociais do governo. Essas e outras evidências permitem avançar na compreensão da heterogeneidade social e pobreza que caracteriza a agropecuária no semiárido brasileiro, fornecendo subsídios relevantes para novas pesquisas na área e para (re)orientar o foco das políticas públicas de desenvolvimento rural.
Highlights
A agricultura familiar é uma forma de produção e trabalho bastante presente nas áreas rurais do Brasil
Que contou com a colaboração de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), possibilitou o preenchimento de uma importante lacuna de informações oficiais para as políticas de desenvolvimento rural, ao investigar “quantos são, onde estão, como e o que produzem os agricultores familiares no País” (IBGE, 2009, p. 13)
Já os percentuais registrados na região Sul foram menos significativos, mas, mesmo contando com a parcela mais consolidada da agricultura familiar nacional, foram identificados em seu espaço territorial cerca de 270 mil estabelecimentos de baixa renda em 2006
Summary
A agricultura familiar é uma forma de produção e trabalho bastante presente nas áreas rurais do Brasil. A partir do final de 2012, com o lançamento da nova base de dados do IBGE/Sidra, que adota as normas de enquadramento do público-alvo do Pronaf como critério de estratificação do segmento familiar, tornou-se possível estudá-los em mais detalhes nas diferentes escalas territoriais do País, o que abre uma nova fronteira de pesquisa ainda pouco explorada pelos pesquisadores brasileiros. Visando contribuir com o debate sobre o tema, o objetivo deste artigo é quantificar a importância relativa dos agricultores familiares pobres potencialmente enquadráveis no Grupo B do Pronaf e verificar sua distribuição socioespacial no Rio Grande do Norte (RN), estado nordestino que se destaca nacionalmente por apresentar a maior proporção de seu território na área do semiárido brasileiro. Na quarta seção, com base nesses resultados, são feitas algumas considerações gerais sobre o tema abordado, bem como seus desdobramentos para a realização de novas investigações
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