Abstract
Este texto objetiva analisar os processos de inserção dos professores nos sistemas de ensino da educação básica, a partir do exame das políticas de desenvolvimento profissional definidas pela legislação educacional recente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, o Plano Nacional de Educação 2001-2011 e o atual Plano Nacional de Educação 2014-2024. Para tanto, recorremos à análise documental, considerando os referenciais teóricos de Saviani (2010, 2011, 2014a, 2014b) no que se refere às políticas educacionais e de Marcelo (1999, 2009, 2010), Vaillant e Marcelo (2012), Romanowski (2012), Gatti (2012), Gatti e Barreto (2009), André (2012), Cunha (2010, 2012), entre outros, no que tange à formação de professores e, especificamente, à fase de iniciação profissional docente. Os resultados mostram que a preocupação com o período de iniciação à docência é recente; só emerge, explicitamente, a partir do atual Plano Nacional de Educação (2014-2024), porém, de forma ainda embrionária. Apesar dos limites das propostas, observa-se o seu desdobramento nos Planos Estaduais de Educação. Destaca-se que as políticas traçadas precisam considerar as especificidades de cada contexto, assim como os limites impostos pela condição financeira dos estados e municípios e pelas próprias condições de formação e de trabalho dos professores.
Highlights
Teachers' integration processes in basic education systems are analyzed by investigating professional development policies defined in recent educational legislation
Documents are analyzed based on the theoretical work by Saviani
Results show that the concern on the initiation period is a recent topic
Summary
Fonte: Registros de pessoal – Nomeações por ano (2013), organizado pelas autoras. A quantidade de nomeações a cada período relaciona-se com a própria expansão da rede, no bojo dos processos de democratização do ensino no país, a partir do final da década de 1980, bem como devido às políticas de municipalização do ensino fundamental. Essas questões tratam da valorização dos profissionais da educação, apresentando aspectos que, embora não específicos para os iniciantes, sua efetivação propiciaria algumas condições que poderiam permitir o desenvolvimento de ações voltadas aos processos de inserção desses profissionais, como a instituição de planos de carreira que garantam condições como a formação continuada em serviço e a ampliação da hora-atividade docente. A LDBEN, ao instituir as diretrizes e bases da educação brasileira, considerando as críticas apontadas inicialmente, embora não traga, de forma explícita, a necessidade de políticas voltadas aos processos de inserção profissional de docentes egressos de cursos de formação inicial, não inviabiliza essa possibilidade e indica algumas diretrizes que não impedem a realização de ações nessa direção.
Sign-in/Register to view highlights & summary Sign-in/Register to access full text options 
Talk to us
Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have
Schedule a callDisclaimer: All third-party content on this website/platform is and will remain the property of their respective owners and is provided on "as is" basis without any warranties, express or implied. Use of third-party content does not indicate any affiliation, sponsorship with or endorsement by them. Any references to third-party content is to identify the corresponding services and shall be considered fair use under The CopyrightLaw.
