Abstract
Este artigo discute o município como espaço ocupado e as políticas municipais voltadas para a qualidade da educação básica. Como metodologia, retoma várias pesquisas que enfocam políticas educacionais implementadas em redes municipais rio-grandenses, caracterizando-se, portanto, como revisitação de casos múltiplos nos quais foram realizadas entrevistas e análise de documentos. Analisa diferentes formas de exercício da autonomia política local em políticas educacionais municipais a partir das intercorrências identificadas nos vários casos, provocando descontinuidades. As conclusões apontam para a necessidade de institucionalização tomada como uma dimensão da autonomia política local, como um fator relevante para conter os fluxos de descontinuidade que rompem os projetos de qualificação da educação municipal. Neste texto, são consideradas as políticas educacionais vinculadas ao Instituto Ayrton Senna.
Highlights
O Brasil soma mais de 25 anos de instauração da Constituição Federal a partir da qual os municípios configuraram-se como entes autônomos
Constatam-se, neste trabalho, iniciativas que evidenciam esforços de construir, no campo da educação, elementos de autonomia política local, o que se explicita na medida em que os governos municipais demonstram capacidade de criar e implementar uma agenda política e políticas públicas enraizadas em sua história, condições e necessidades locais, a partir de um movimento reflexivo e de articulação política
Um eixo institucionalizante e formalizador de iniciativas locais propicia que formas de cooperação se consolidem e que os diferentes atores desenvolvam uma consciência mais forte de pertença e corresponsabilidade perantea educação municipal
Summary
Este artigo discute o município como espaço ocupado e as políticas municipais voltadas para a qualidade da educação básica. Retoma várias pesquisas que enfocam políticas educacionais implementadas em redes municipais rio-grandenses, caracterizando-se, portanto, como revisitação de casos múltiplos nos quais foram realizadas entrevistas e análise de documentos. Analisa diferentes formas de exercício da autonomia política local em políticas educacionais municipais a partir das intercorrências identificadas nos vários casos, provocando descontinuidades. As conclusões apontam para a necessidade de institucionalização tomada como uma dimensão da autonomia política local, como um fator relevante para conter os fluxos de descontinuidade que rompem os projetos de qualificação da educação municipal. São consideradas as políticas educacionais vinculadas ao Instituto Ayrton Senna. Palavras-chave: espaço ocupado, educação escolar, institucionalização de políticas educacionais, federação e governo local
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