LÉON DUGUIT E A ITÁLIA

Abstract

O juspublicista francês Léon Duguit conquistou, desde os primeiros anos do século XX, um grande número de leitores na Itália, chamando a atenção de grandes nomes do pensamento jurídico da península, tais como Ugo Forti, Vittorio Emanuele Orlando e Santi Romano. No presente trabalho, faz-se um balanço da reverberação de sua obra entre juristas italianos, procurando entender sua extensão e, principalmente, as razões que limitaram seu impacto. Concluímos, assim, que o principal obstáculo ao aprofundamento de sua influência na ciência jurídica italiana foi um certo radicalismo conceitual que o levava a questionar a realidade do Estado, atitude pouco tolerável para uma juspublicística inspirada na Staatslehre alemã. Isso, todavia, não o impediu ainda de ser uma importante referência na discussão de temas como a representação dos interesses, a organização sindical, o contrato coletivo de trabalho, a função social da propriedade mesmo entre juristas próximos ao fascismo, revelando uma apropriação fragmentada de suas teorias, de forma tal a isolar seu “anti-estatalismo”. Já a centralidade atribuída por ele ao conceito de serviço público na delimitação do direito administrativo ganhou relevância na Itália apenas nos anos 50, quando a ciência jurídica francesa já discutia a crise do serviço público.