Abstract
The paper discusses some policies border integration in health sector and the tension with the territorial sovereignty of the state, establishing national processes of funding and attention to the border population. The research also emphasizes the tactics of the residents who live in Paraguay and seek social rights and benefits on the Brazilian side, as well as the methods of supervision and control of these actions.
Highlights
Para pensar as tensões entre políticas locais, nacionais e de integração fronteiriça, priorizo as ações em torno do atendimento à saúde dos imigrantes brasileiros e seus descendentes que vivem no Paraguai e que buscam serviços públicos de saúde no território brasileiro, especialmente no município de Foz do Iguaçu, Paraná
Essas políticas de integração são resultados de reivindicações específicas das populações fronteiriças e dos governos locais que buscam soluções para os impasses entre limitação dos recursos e ampliação da demanda nos vários estabelecimentos de saúde
Entretanto, entre os limites e medidas governamentais dos municípios, das políticas nacionais de saúde e dos projetos de integração regional, essa população desenvolve variadas práticas fronteiriças em nome da inclusão social e da garantia de direitos básicos
Summary
A relação entre cidadania, soberania e nacionalidade passa por alterações relevantes diante dos atuais fluxos migratórios e das reivindicações de direitos dos imigrantes em contextos transnacionais. As fronteiras também são centrais para pensar as diversas experiências sociais de transgressão e subversão política, assim como trocas culturais (Uriarte, 1994) que acontecem nesses espaços liminares de difícil exercício do monopólio da violência, da lei, dos tributos, da cultura nacional e dos documentos de identidade. As áreas de fronteiras são lugares singulares de um território nacional por ser zona de diferenciação e de contato direto com outra soberania territorial, bem como outros valores e instituições econômicas, sociais, políticas e culturais. As noções de estratégia e tática dos atores sociais operadas no cotidiano de produção do espaço social urbano, formuladas por De Certeau (1994), podem ser úteis para pensar a fronteira como recurso social na experiência específica do acesso à saúde pública no Brasil por parte dos imigrantes brasileiros que vivem no Paraguai. Estes são os responsáveis pela implementação de algumas políticas de integração, mas também executam formas de controle desse fluxo de moradores que vivem do “outro lado da fronteira”
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