Abstract
Com a greve dos caminhoneiros de 2018, tornou-se evidente a necessidade de incrementar o uso do modal ferroviário no Brasil, atualmente insuficiente para as necessidades do país e atualmente voltado quase que completamente para o transporte de commodities. Uma proposta liberal para esse problema é o reaproveitamento dos diversos trechos atualmente ociosos nos moldes das shortlines norte-americanas. Para tal, deve-se buscar a introdução da livre concorrência no setor à luz da teoria austríaca de mercados como processos, em contraste com a análise mainstream de estruturas de monopólios naturais. O presente artigo tem como objetivo analisar as reformas necessárias e os potenciais benefícios dessa proposta para o setor ferroviário brasileiro, por meio de uma revisão de literatura das experiências brasileira e norte-americana.
Highlights
With the truckers’ strike of 2018, it became evident the need to increase the use of the railway modal in Brazil, currently insufficient for the needs of the country and turned almost completely to the transportation of commodities
O mercado ferroviário também pode ser classificado, na teoria neoclássica, como um exemplo de competição monopolista – uma situação na qual há diversas empresas concorrendo entre si, mas cada uma fornece produtos ou serviços únicos (MANKIW, 2005)
Dessa forma, mesmo com os notáveis aumentos na demanda pelo transporte ferroviário durante a Primeira República, as empresas ferroviárias brasileiras enfrentavam complicações financeiras cada vez maiores decorrentes do progressivo aumento dos custos operacionais (NUNES, 2016)
Summary
Uma shortline é, essencialmente, uma ferrovia de abrangência regional, em comparação com uma malha maior de abrangência nacional. Já na classificação da Association of American Railroads (AAR), as companhias ferroviárias são enquadradas em três categorias: Classe I, seguindo os mesmos critérios da Surface Transportation Board (STB); Regional Railroad, companhias que operam pelo menos 350 milhas (aproximadamente 560 quilômetros) de linhas e faturam pelo menos US$ 20 milhões (em valores de 1991), ou faturam pelo menos US$ 40 milhões independentemente da extensão das linhas; e Local Railroad, que contempla as ferrovias que não se enquadram nas duas categorias descritas anteriormente. É importante salientar que todas as companhias ferroviárias norte-americanas, com atuação em mais de um país, encontram-se enquadradas nas classificações de ambos os países, como é o caso das companhias canadenses Canadian Pacific e Canadian National, que atuam no Canadá e Estados Unidos, e são classificadas na categoria Classe I pelas associações ferroviárias de ambos os países. Já a Fepasa possuía uma organização interna em sete Unidades Regionais, que foram extintas nos últimos anos da empresa, e em 1998, sua malha foi incorporada à RFFSA como Malha Paulista para o processo de privatização
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