Abstract
O artigo analisa indicadores do sistema financeiro brasileiro no período 1990-2006, visando uma avaliação preliminar da extensão do desenvolvimento financeiro no Brasil pós-liberalização. A análise mostra que o desenvolvimento desse período esteve aquém do que se poderia esperar de uma política bem sucedida. A discussão a seguir sugere que: o ambiente macroeconômico parece ser mais relevante que a política financeira para o desenvolvimento financeiro; o ambiente que o favorece não é prioritariamente definido pelo equilíbrio monetário e fiscal, mas sim pelo crescimento econômico; a liberalização tem efeitos ambíguos para o desenvolvimento econômico e financeiro, mantendo-os numa trajetória de stop and go.
Highlights
Financial liberalization and development: lessons from Brazilian experience over 1990-2006 period The paper analyses indicators of Brazilian Financial System over the 1990-2006 period, aiming at a preliminary evaluation of the extension of post-liberalization financial development in Brazil
No Brasil e nos demais países, tal política tem-se pautado por duas diretrizes básicas (Carvalho, 1997; (1) Trabalho recebido em agosto de 2008 e aprovado em abril de 2009
Considerando ser este um período de retomada do crescimento econômico no Brasil, o baixo nível desta relação – que, em países com mercado de crédito bem desenvolvido, situa-se na faixa de 60% a 100% – indica que a política financeira dos anos 1990-2006 não foi capaz de tornar o crédito bancário um forte aliado do desenvolvimento no Brasil
Summary
O modelo de liberalização financeira começa a ser adotado no Brasil, gradativamente, a partir da segunda metade do governo J. A crise cambial foi seguida por mudanças na política macroeconômica que, finalmente, completaram o “enquadramento” da economia brasileira ao modelo de liberalização, a saber: a) a política de ampla abertura financeira e comercial foi mantida e, no primeiro caso, até aprofundada; b) a âncora cambial foi substituída pelo regime de câmbio flutuante; c) a política monetária passou a ser regida por um modelo de metas de inflação; d) a política fiscal passou a ser orientada por um modelo de metas de superávit primário e, a partir de meados de 2000, também pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que institucionalizou, para as três esferas de governo, regras de conduta para a formulação e execução orçamentária, visando controlar, de forma permanente, o endividamento do setor público. Bancos de investimento, bancos múltiplos com Resolução CMN 3382, 29/06/06 carteira comercial ou de investimento, bancos de desenvolvimento e caixas econômicas o acolhimento de empréstimos em reais, de organismo financeiro multilateral autorizado a captar recursos no mercado brasileiro, sendo estes recursos, obrigatoriamente, direcionados para empreendimentos privados produtivos no território nacional.
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