Abstract
O presente artigo se propõe a apresentar um diagnóstico sobre os fenômenos da letalidade e da vitimização policial em Minas Gerais, buscando não apenas dimensionar o problema das mortes decorrentes de intervenções policiais e das mortes violentas de agentes policiais no estado, mas também conhecer, de maneira mais aprofundada, os contextos situacionais, institucionais e criminais que caracterizam tais episódios. De modo geral, o que os dados obtidos em Minas Gerais para o período 2009-2016 indicam é que tem havido uma tendência de forte crescimento dos indicadores de letalidade policial no estado ao longo dos últimos anos. Os números de vitimização dos agentes de segurança pública, por outro lado, têm demonstrado razoável estabilidade. Além disso, os achados de pesquisa dialogam com elementos já exaustivamente discutidos por outros estudos do gênero, como as deficiências de treinamento e capacitação continuada dos agentes policiais para o exercício adequado do uso diferenciado da força, a necessidade de incremento do controle externo da atividade policial bem como da qualificação das informações e registros sobre letalidade e vitimização policial.
Highlights
As mortes decorrentes de intervenções policiais, bem como as mortes violentas dos agentes policiais, constituem hoje dois dos principais problemas de segurança pública do Brasil
Tais números colocam as polícias brasileiras entre as forças de segurança mais letais do mundo, com uma média de aproximadamente 14 mortes cometidas por dia, mas também entre aquelas com os mais altos indicadores de mortalidade de seus agentes por violência, com uma média diária de um policial assassinado (SKOLNICK & FYFE, 1993; SOUZA & MINAYO, 2005; OLIVEIRA JR., 2012; CANO, 2014)
O que os dados obtidos em Minas Gerais indicam é que tem havido uma tendência de forte crescimento dos indicadores de letalidade policial no estado ao longo dos últimos anos
Summary
Doutor em Administração e pesquisador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro (NESP/FJP). Este artigo apresenta um diagnóstico sobre os fenômenos da letalidade e da vitimização policial em Minas Gerais. Os dados obtidos em Minas Gerais para o período 2009-2017 indicaram que tem havido uma tendência de forte crescimento dos indicadores de letalidade policial no estado ao longo dos últimos anos. Os achados de pesquisa dialogam com elementos já exaustivamente discutidos por outros estudos do gênero, como as deficiências de treinamento e capacitação continuada dos agentes policiais para o exercício adequado do uso diferenciado da força, a necessidade de incremento do controle externo da atividade policial bem como da qualificação das informações e dos registros sobre letalidade e vitimização policial. Dossiê segurança e justiça criminal Letalidade e vitimização policial em Minas Gerais: características gerais do fenômeno em anos recentes Luís Felipe Zilli, Vinícius Assis Couto, Amanda Matar de Figueiredo, Eduardo Cerqueira Batitucci, Karina Rabelo Leite Marinho e Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz
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