Abstract
Apresentam-se, neste artigo, resultados de pesquisa de Iniciação Científica (Bolsa PIBIC/CNPq/UNESP) e de Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Pedagogia, vinculados ao Grupo de Pesquisa “História do Ensino de Língua e Literatura no Brasil” (GPHELLB) e ao Projeto Integrado de Pesquisa “Memória e História da Educação em Marília-SP e Região” (MHEMaR), todos coordenados por Profª. Drª. Maria do Rosário Longo Mortatti. Com o objetivo geral de contribuir para a preservação da memória e produção da história da educação em Marília e região e com os objetivos específicos de contribuir para a compreensão da legislação sobre educação em Marília/SP e região; elaborar instrumento de pesquisa sobre educação nesse município e sua região; analisar essas referências, conforme o método de configuração textual, proposto por Mortatti (1999); e subsidiar o desenvolvimento de pesquisas correlatas, focalizam-se os aspectos da legislação sobre educação em Marília e região disponível no acervo da Câmara Municipal de Marília. Mediante abordagem histórica, centrada em pesquisa documental e bibliográfica, desenvolvida por meio da utilização dos procedimentos de localização, recuperação, reunião, seleção e ordenação de referências de leis e decretos, foi elaborado o documento Legislação sobre Educação em Marília/SP e região, no acervo da Câmara Municipal de Marília/SP (1929-1990): um instrumento de pesquisa. Devido a grande quantidade de referências de textos contidas nesse instrumento de pesquisa, delimitou-se para análise, somente as referências das leis publicadas no período de 1929 a 1950, data respectiva da referência mais antiga que foi localizada e data em que as escolas primárias que eram mantidas pelo município foram convertidas em masculinas, femininas, ou mista. A análise das referências possibilitou constatar quantos e quais são os documentos oficiais que integram o conjunto da legislação sobre educação em Marília e região; quais os aspectos educacionais abordados nesses documentos; e em qual período histórico eles foram publicados. Também foi possível constatar a escassez de estudos com abordagem histórica sobre o tema, o que reafirma a importância e a necessidade do desenvolvimento desse tipo de pesquisa.
Highlights
This text results of Scientific Initiation research (PIBIC/CNPq/ Universidade Estadual Paulista (UNESP) Scholarship) and Term Paper Conclusion for graduation degree in Pedagogy, linked to the Research Group " History of Language and Literature Teaching in Brazil " and the Integrated Research Project " History of Language and Literature Teaching in Brazil" and "Memory and History Education in Marília-SP and region", all of them coordinated by Maria do Rosário Longo Mortatti
With the overall objective of contribute to the preservation of memory and the production of history of education in Marília-SP and its region, and with the specific goals of: contributing to the understanding of legislation about education in Marília-SP and region; develop education research methodology in this city and region; analyze the references contained in the text search tool, depending on the textual configuration analysis method proposed by Mortatti(1999), and support the development of related researches, focusing on the aspects of legislation of education in Marília-SP and region, available in the archives of Marilia Municipal Chamber
Due to the large amount of text references contained in this research tool, it was delimited for analysis only the references of laws published in the period of 1929 to 1950, date of the earliest reference, which has been located the date on which the primary schools that were maintained by the city were converted into male, female, or mixed
Summary
Segundo Bellotto (1979, p. 133): “[...] os instrumentos de pesquisas constituem-se em vias de acesso do historiador ao documento, sendo a chave da utilização dos arquivos como fontes primárias da História”. 133): “[...] os instrumentos de pesquisas constituem-se em vias de acesso do historiador ao documento, sendo a chave da utilização dos arquivos como fontes primárias da História”. Devido à sua importância nas etapas iniciais da pesquisa científica, a elaboração do instrumento de pesquisa é um procedimento que vem sendo utilizado por todos os integrantes do GPHELLB, o que tem possibilitado a abreviação de etapas subsequentes na pesquisa e contribuído para o desenvolvimento de pesquisas correlatas. Para a consecução dos objetivos da pesquisa, foram utilizados os procedimentos de localização, recuperação, reunião, seleção e ordenação de referências de documentos oficiais sob a forma de leis ordinárias e decretos municipais. Selecionei apenas as referências sobre educação em Marília e região. Os tipos de texto localizados foram: leis ordinárias, 14, e decretos municipais, 65. Foram estão reunidas no instrumento de pesquisa, 79 referências de leis sobre educação em Marília e região
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