Legislação e educação na América colonial portuguesa

Abstract

Esse artigo tem como objeto as origens da instrução na América portuguesa no período do governo de Mendonça Furtado, Governador do Grão-Pará e Maranhão entre 1751 e 1759. Para tal utilizará como metodologia a pesquisa documental, tendo como fontes primárias as instruções ao governador Mendonça Furtado e o Diretório dos Índios de 1757 que, articulados, deflagram um amplo processo de mudanças culturais e educacionais que culminaria, dentre outros acontecimentos, com o surgimento de escolas geridas pelo Estado português no território brasileiro em substituição às escolas elementares jesuíticas, antes mesmo da reforma de ensino do Marquês de Pombal em 1759.