Labour and reproduction of families of workers benefiting from the Bolsa Família Program in Campos dos Goytacazes, RJ

Abstract

* Doutora em Servico Social/UFRJ e Membro do NETRAD Nucleo de Estudos em Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento. Professora Adjunta do Departamento de Servico Social da UFF – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: ericalmeida@uol. com.br ** Graduanda do Curso de Servico Social da UFF/Campos, Membro do NETRAD Nucleo de Estudos em Trabalho, Cidadania e Desenvolvimento e Bolsista de Iniciacao Cientifica PIBIC/CNPQ – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: etuanymartins@hotmail.com.br 1 Instituido pela Medida Provisoria no 132 de outubro de 2003, o Programa Bolsa-Familia e um programa federal de transferencia de renda destinado as familias em situacao de pobreza, isto e, com renda per capita mensal entre 70 e 140 reais e em situacao de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal ate 70 reais. Para aquelas familias em situacao de pobreza e transferido um beneficio variavel por crianca e adolescente com ate 17 anos (BVJ). O beneficio basico so e pago as familias consideradas em situacao de extrema pobreza, mesmo que elas nao tenham criancas, adolescentes ou jovens. No governo de Dilma Rousseff, o PBF passa a integrar o Plano Brasil sem Miseria e passa a contar com algumas mudancas. A primeira e o aumento de tres para cinco beneficios variaveis para os adolescentes e a outra e a criacao de mais dois beneficios variaveis: o variavel para gestante (BVG) e o variavel para nutrizes (BVN). Segundo o MDS, os valores variam de R$ 32 a R$306 reais. Recentemente, o governo Dilma criou o Brasil Carinhoso, prometendo assegurar as familias mais pobres com criancas de 0 a 6 anos um piso de no minimo R$70,00, ja que muitas familias nao atingiam essa meta, mesmo com os recursos do PBF. O artigo apresenta um perfil das familias beneficiarias do Programa Bolsa Familia em Campos dos Goytacazes e do seu processo de reproducao social. Ao contrario de muitas assertivas, a pesquisa reafirma a condicao de trabalhador desses beneficiarios, em sua maioria, precarizados, mal remunerados e superexplorados. A crise da economia acucareira no municipio mudou o perfil do mercado de trabalho, sobretudo para os trabalhadores empobrecidos. Atualmente a cana nao aparece mais entre as principais ocupacoes desse segmento. Merece atencao o indice de familias monoparentais femininas, um arranjo que reduz as estrategias defensivas a precarizacao e ao desemprego, e aumenta a dependencia ao Programa.