Kelsen e o positivismo jurídico contemporâneo: notas de um (possível) acerto de contas

Abstract

O Positivismo Jurídico é um paradigma complexo. Compreendê-lo em suas diversas versões e, sobretudo, por inter- médio dos standards de racionalidade que o sustenta ao longo de sua história é um dos desafios da teoria do Direito de perfil hermenêutico. Neste ensaio crítico busca-se confrontar o Juspositivismo contemporâneo a partir de um dos principais teóricos desta mesma corrente de pensamento: Hans Kelsen. O texto se inicia com duas breves seções. Uma acerca da genealogia do Positivismo e a outra sobre o modo como Kelsen conseguiu desenvolver uma Ciência do Direito. Após, a discussão se volta para as seguintes falhas do positivismo jurídico hodierno: 1) a ausência de uma metalinguagem; 2) a ausência de uma preocupação com a diferença entre causalidade e imputação; 3) o paradoxo ou autocontradição exclusivista.