Abstract
Neste trabalho pretende-se refletir sobre o processo de escolarização de jovens em privação de liberdade, analisando as concepções de adolescência/juventude e violência de professores/as que ministram/ministraram aulas em Unidades de Internação da Fundação Casa (SP), na perspectiva dos direitos humanos e o processo de adoecimento dos professores. Trata-se de pesquisa qualitativa, que se utilizou de entrevistas semiestruturadas com professores/as de quatro unidades de internação em cidades do interior paulista. Verificou-se que a lógica educativa se configura como similar ao do ensino regular oferecido nas escolas inseridas nas comunidades, o que parece dificultar a efetivação do direito à educação dos jovens privados de liberdade. O espaço de escolarização parece marcado por formas de violência explícita e implícita, vivenciado pelos/as alunos/as e pelos/as professores/as. Neste último caso, o sofrimento tem se configurado em um processo de adoecimento e/ou adaptação, como formas de sobrevivência no trabalho. Entendidos os direitos, confrontados com a prática, observa-se a necessidade de uma proposta de ensino e aprendizagem articulada ao contexto de privação de liberdade, faça sentido para eles, na perspectiva da garantia dos direitos fundamentais para a dignidade humana.
Highlights
This paper aims to reflect on the educational process of young people deprived of their freedom, analyzing the conceptions of adolescence and youth and violence from teachers who teach and taught classes in the centers of Unidades de Internação da Fundação Casa (SP), from the perspective of human rights and the disease process of teachers
Com o processo de redemocratização do país, os movimentos sociais na área da infância e juventude reivindicavam o status de sujeitos de direitos a todas as crianças e adolescentes, em consonância com os direitos fundamentais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança e do Adolescente (1989)
Recebido em: 21/11/2014 Revisado em: 29/03/2015 Aprovado para publicação em: 20/04/2016 Publicado em: 30/04/2016
Summary
Com a Constituição de 1988 as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes foram conquistadas legalmente, através da carta constitucional, a qual trouxe para o cenário nacional uma condição de cidadania com direitos claros e obrigações definidas, principalmente em relação ao papel do Estado e a sua responsabilidade de controle sobre essas políticas pela sociedade. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa qualitativa, com a realização de entrevistas individuais, semiestruturadas com onze professores/as que ministram/ministraram aulas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade, em Unidades de Internação da Fundação Casa de quatro municípios do interior do estado de São Paulo, os quais, por questões de sigilo, serão denominados de Unidade 1, 2, 3 e 4. Os referenciais teóricos utilizados para fundamentar a análise basearam-se nos pressupostos da Psicologia Social sócio-histórica, Leontiev(1978) e Vigotski (2006), que compreendem o indivíduo e a condição humana como socialmente produzidos
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